Ministério da Educação informou previsão de verba para 2017 aos gestores das universidades nesta semana; pasta diz que faz orçamento realista
Crise. Alunos de federais como a UFRJ reivindicam aumento de assistência estudantil
O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.
A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores – que ainda podem passar por revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, “diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos”.
“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas.”
As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada – 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O avanço das cotas nas federais – neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos – trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil. “Temos grande demanda por restaurantes e bolsas”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.
O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.
A restrição do dinheiro de investimento – para obras, reformas e compra de equipamentos – sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. “Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos”, diz Bianchi.
A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. “Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras”, avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.
Ajuste fiscal. Em nota, o MEC informou que “a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o País saia da crise”. Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.
A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos “serão cumpridos na totalidade”. A pasta ainda reafirmou “seu compromisso com o ensino superior do País”.
