Brasília, DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho no país. A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A decisão ocorre depois de meses de tramitação no Senado. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada à outra Casa do Congresso. Na sequência, a base do governo no Senado tentou levar o texto à pauta, mas Alcolumbre manteve a proposta sem votação. Somente em agosto, o presidente do Senado encaminhou a matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6×1. Mesmo com a aprovação na comissão, o texto não foi levado imediatamente ao Plenário. Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreria depois das eleições.
A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa do Senado em 3 de setembro, depois de um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar gaúcho anunciava sua aposentadoria e está no último mandato no Congresso Nacional. Paim tem histórico de defesa da mudança na jornada de trabalho.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre na ocasião.
Em nota, a assessoria da Presidência do Senado afirmou que a discussão será conduzida levando em consideração as diferentes posições sobre o tema.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou.
Como funcionaria a escala 5×2
A PEC estabelece a substituição da escala 6×1 por uma jornada com dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta também reduz a carga semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O texto permite que categorias com jornadas especiais tenham sábado ou domingo trabalhados compensados. Mesmo nesses casos, o trabalhador deverá ter, em média, duas folgas remuneradas por semana, que deverão ser gozadas obrigatoriamente dentro do mesmo mês. A proposta ainda estabelece uma regra de transição de até 14 meses para a mudança. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição diferenciada.
A votação no Senado será a próxima etapa da tramitação da PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Deixe um comentário