CIDADE DO LESTE, Paraguai — O avanço do modelo agrário empresarial sobre terras comunitárias, a escalada do desmatamento e o avanço da repressão estatal contra movimentos sociais no território trinacional nortearam os debates do V Fórum Social e Popular da Tríplice Fronteira. O encontro, realizado na fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina, foi encerrado com a publicação de uma carta aberta detalhando os impactos das políticas de governos neoliberais e de extrema-direita sobre as populações periféricas, camponesas e indígenas locais.
Organizado por entidades sindicais, coletivos de direitos humanos, estudantes e comunidades de bairros populares, o fórum defendeu a urgência de uma reforma agrária integral frente à contaminação de cursos d’água por agrotóxicos e ao monocultivo com espécies exóticas. Além disso, as lideranças cobraram uma reparação histórica formal das usinas hidrelétricas da região aos povos originários afetados pela construção dos reservatórios.
Denúncias de violações e solidariedade internacional
Durante o evento, as organizações manifestaram preocupação com o aumento da judicialização e a violência institucional contra dirigentes populares e populações vulneráveis. O documento repudiou o retorno de métodos autoritários em despejos forçados e denunciou a existência de prisões políticas no continente.
Como gesto de solidariedade internacional, o coletivo aprovou a adesão oficial à campanha “Onde Está Lichita?”, que exige o reaparecimento de Carmen Elizabeth Oviedo Villalba. A adolescente, então com 14 anos, desapareceu no Paraguai durante ação das forças armadas do país que resultou na morte das crianças María Carmen e Lilian Mariana, de 11 anos. O fórum expressou ainda apoio formal às lutas populares na Palestina, Venezuela, Cuba, Haiti e Peru.
Íntegras da declaração pública
Confira a seguir a íntegra do documento aprovado e divulgado pelas entidades participantes:
DECLARAÇÃO DO V FÓRUM SOCIAL E POPULAR DA TRÍPLICE FRONTEIRA
As organizações populares reunidas no V Fórum Social e Popular da Tríplice Fronteira se posicionam a favor da integração regional a partir dos povos organizados e suas lutas, em solidariedade com as lutas cotidianas das maiorias trabalhadoras. Entendemos essas lutas como um enfrentamento ao imperialismo, especialmente quando vários de nossos governos apresentam elementos fascistas e ditatoriais, estando ligados a esse mesmo imperialismo.
Somos organizações camponesas, indígenas, sindicais, de Direitos Humanos, de Mulheres, de infâncias, de estudantes, educadores e de bairros populares. Somos um grupo intergeracional, lutadores de todas as idades, todos em igualdade. Esse fato nos traz grande alegria e enriquece o debate.
Nos preocupam as políticas que retrocedem os espaços estatais de apoio às maiorias populares e a consequente perda de direitos, com a cumplicidade dos três poderes. Queremos insistir na reparação histórica que as hidrelétricas devem realizar às comunidades indígenas e camponesas; é fundamental ter consciência sobre as dificuldades trazidas pelas mudanças climáticas. Nos modelos extrativistas que sofremos, nos preocupa a perda de soberania, o avanço no uso de agrotóxicos, a contaminação dos cursos d’água, da terra e dos pântanos, a desmatamento de árvores nativas e a replantação com espécies exóticas. Somos contra a mercantilização e monopolização das sementes e das terras.
Isso decorre da forte penetração e do avassalamento promovido pelo modelo agrário empresarial, que avança sobre os espaços do modelo popular camponês e sobre os territórios indígenas e seu vasto conhecimento. Por isso, queremos reexaminar a profunda atualidade e necessidade da reforma agrária integral e popular; recuperar o valor e o cuidado das sementes e seu manejo e intercâmbio por parte das comunidades.
Defendemos a necessidade da democratização da comunicação e do fortalecimento de meios alternativos e comunitários que mostrem as realidades e as lutas de nossos povos. Somente com essa comunicação haverá uma revalorização de nossas identidades populares e ancestrais e de nossa busca por memória, verdade e justiça.
Nos preocupa a violência estrutural que se evidencia no aumento da repressão às manifestações populares, na judicialização de membros das comunidades e de dirigentes; nossa gente pobre — indígenas, camponeses, crianças e mulheres — é perseguida. Nos preocupa o retorno a práticas dictatoriais nos despejos das comunidades camponesas, indígenas e de bairros; a existência de presos políticos; e os sistemas penitenciários. Sustentamos que a Participação Protagônica de Crianças, Jovens e Mulheres em espaços de tomada de decisões é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Aderimos à Campanha Onde Está Lichita; às campanhas de solidariedade com os povos da Palestina, Venezuela, Cuba, Haiti e Peru.
Propondo ações em uma agenda comum, nos apoiamos em cada uma de nossas lutas. Unidas, nossas lutas se fortalecem.
Cidade do Leste, 12 de abril de 2025.
