Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou a iniciativa AdaptaCidades. O projeto visa fornecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios, auxiliando no desenvolvimento de estratégias e planos locais para enfrentar as mudanças climáticas.
Adesão e participação
Na cerimônia, representantes de onze estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Paraná, além do Distrito Federal, assinaram uma manifestação de interesse em participar do programa. A adesão está aberta a todos os estados.
A ministra Marina Silva destacou a importância da iniciativa, afirmando que o objetivo é transitar de uma abordagem reativa para uma gestão proativa dos riscos climáticos. “Queremos ajudar prefeitos e prefeitas a saber onde ‘bater o martelo’”, declarou.
Financiamento e implementação
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a necessidade de financiamento para a implementação das ações. O investimento total para o AdaptaCidades é de R$ 18 milhões, provenientes do Fundo Verde para o Clima e outras fontes. Esses recursos serão utilizados para contratar mobilizadores, realizar oficinas e mentorias, e produzir materiais técnicos.
Cada estado deverá indicar dez municípios prioritários com alto índice de risco climático. O programa também permitirá a inclusão de consórcios intermunicipais e associações de municípios, conforme indicação dos estados. A seleção será feita pelo MMA com base em critérios técnicos.
Objetivos do programa
O AdaptaCidades, criado pela Portaria MMA nº 1.256, enfrenta desafios significativos na elaboração de planos de adaptação climática, com a meta de auxiliar na criação de 260 desses planos até 2025. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que a iniciativa ajudará os municípios a desempenharem seu papel na luta contra as mudanças climáticas.
Capacitação e engajamento
Uma equipe de mobilizadores será formada para oferecer suporte técnico durante a elaboração dos planos. O Governo Federal também disponibilizará capacitação, tanto presencial quanto online, através da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Envolvimento e sustentabilidade
O AdaptaCidades foi instituído no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, que busca melhorar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras. O projeto é resultado de um processo participativo que envolveu oficinas com representantes de diferentes níveis de governo.
Alinhamento às políticas climáticas
O programa está em consonância com o Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento às mudanças climáticas até 2035. O plano inclui estratégias para a mitigação e adaptação aos impactos climáticos, além de diretrizes para a implementação de políticas de financiamento e capacitação.
O AdaptaCidades reforça o compromisso do Brasil com o Federalismo Climático, conforme estabelecido na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a meta climática do país sob o Acordo de Paris.
