Porto Alegre (RS) – Considerado há anos um dos maiores símbolos da crise penitenciária brasileira, o Presídio Central de Porto Alegre chegou a um ponto em que o próprio Estado perdeu parte significativa da capacidade de controlar o cotidiano interno da unidade. A avaliação é do juiz Sidinei Brzuska, responsável pela Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e região metropolitana, que acompanhava de perto a realidade das casas prisionais gaúchas.
Em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), o magistrado descreveu um sistema marcado pela superlotação, pela precariedade estrutural e pelo fortalecimento das facções criminosas, fenômenos que, segundo ele, passaram a determinar a dinâmica interna da principal prisão do Rio Grande do Sul.
A descrição é direta.
“Da boca da galeria para dentro, quem manda são os presos.”
Segundo Brzuska, o Estado consegue controlar os acessos, corredores e áreas externas, mas a disciplina cotidiana dentro das galerias passou a depender cada vez mais das organizações criminosas que atuam no interior da prisão.
Para o magistrado, essa realidade não surgiu por acaso.
Ela é consequência de décadas de abandono estrutural, crescimento da população carcerária e ausência de investimentos compatíveis com a dimensão do problema.
“O Estado é dependente das facções. São elas que botam a disciplina interna. Sem elas, o sistema cai.”
A afirmação ajuda a dimensionar a profundidade da crise enfrentada pelo sistema penitenciário gaúcho naquele período.
A pior cadeia do país
Embora reconheça que existam presídios proporcionalmente mais superlotados em outras regiões do Brasil, Brzuska classifica o Presídio Central como a pior cadeia do país.
A avaliação não se baseia apenas no número de presos.
O magistrado destaca principalmente o tamanho da unidade e a deterioração acumulada de sua infraestrutura.
Construído para abrigar aproximadamente 1,8 mil pessoas, o presídio chegou a ultrapassar 5,3 mil detentos e mantinha, naquele período, cerca de 4,8 mil presos.
A superlotação crônica comprometeu praticamente todos os sistemas básicos de funcionamento.
Segundo Brzuska, a rede hidráulica encontrava-se em estado de colapso.
Anos de utilização muito acima da capacidade destruíram encanamentos, fossas e sistemas de escoamento.
O resultado era uma convivência permanente com esgoto a céu aberto, infiltrações e retorno de dejetos para áreas de circulação.
Presos, visitantes e servidores eram expostos diariamente a condições sanitárias consideradas degradantes.
Uma estrutura à beira do esgotamento
Os problemas não se limitavam ao saneamento.
A rede elétrica também era apontada como fonte permanente de preocupação.
Brzuska relatava risco constante de incêndios, além de frequentes interrupções de energia e abastecimento de água.
Segundo ele, cada falha estrutural alimentava novas tensões internas.
Quando faltava energia, aumentavam os conflitos e os danos à própria estrutura da prisão.
A dificuldade para garantir recursos públicos também agravava o cenário.
Mesmo quando projetos de reforma eram iniciados, frequentemente enfrentavam interrupções por falta de verbas.
Na prática, o magistrado avaliava que o sistema operava permanentemente em situação de emergência.
O efeito das facções
Para Brzuska, a superlotação produziu consequências que ultrapassam os limites físicos do Presídio Central.
A concentração de milhares de presos em condições precárias favoreceu o fortalecimento das facções e a consolidação de estruturas paralelas de poder.
O dinheiro proveniente do tráfico de drogas tornou-se um elemento central dessa dinâmica.
Segundo o juiz, mesmo quando presos eram transferidos para outras unidades, levavam consigo as relações, códigos e formas de organização construídas dentro do Central.
Dessa forma, a crise deixava de ser um problema restrito a uma única prisão e passava a influenciar todo o sistema penitenciário gaúcho.
Na avaliação do magistrado, muitas unidades acabavam reproduzindo a mesma lógica interna desenvolvida no Presídio Central.
O limite da interdição
Desde agosto de 2011, decisões judiciais haviam estabelecido limites para o ingresso de novos presos na unidade.
A intenção era conter a superlotação e impedir que a população carcerária continuasse crescendo.
Brzuska reconhecia a importância da medida, mas alertava para seus limites.
Ao restringir entradas em uma prisão já saturada, o problema acabava sendo deslocado para outras unidades igualmente frágeis.
A crise, portanto, permanecia sem solução estrutural.
Trabalho e ressocialização
Ao refletir sobre alternativas para enfrentar o problema, o magistrado defendia o trabalho como principal instrumento de recuperação dos apenados.
Mas demonstrava preocupação com o funcionamento das colônias penais existentes naquele período.
Segundo ele, muitas dessas unidades reproduziam os mesmos problemas do regime fechado, incluindo a influência de facções e a circulação de drogas.
Sem investimentos consistentes e políticas públicas permanentes, a ressocialização tornava-se cada vez mais difícil.
“Desolação e vergonha”
Após anos fiscalizando presídios, Brzuska descrevia a experiência de entrar no Presídio Central como algo impossível de naturalizar.
Segundo ele, qualquer pessoa que conhecesse a unidade sentiria a mesma impressão.
“Desolação e vergonha.”
A frase sintetiza o impacto humano de uma estrutura marcada pela degradação.
Embora afirmasse nunca ter temido pela própria integridade física durante as visitas, o magistrado admitia preocupação constante com os riscos à saúde provocados pelas condições do ambiente.
Mais do que uma crise prisional, sua análise apontava para uma crise do próprio Estado.
Uma crise que, para além dos muros do Presídio Central, colocava em debate a capacidade das instituições públicas de garantir dignidade humana, segurança e justiça.
