As cidades do mundo vivem uma crise estrutural do sistema capitalista ao nível global, cujos resultados são imprevisíveis. Isto é um produto da própria implantação do capitalismo na sua fase neoliberal, que põe em causa os diferentes aspectos da sustentabilidade da vida. Como comunidades, sofremos uma crise sistêmica que se manifesta na crise alimentar, ambiental, social e econômica sem precedentes na história da humanidade. A precariedade dos nossos empregos e a falta de acesso aos direitos básicos para uma vida digna deixam milhões de pessoas numa situação de “sobrevivência” diária, onde a migração resulta numa necessidade angustiante para milhões. Em nossos territórios sofremos as consequências dos crimes ambientais produzidos pelas empresas transnacionais num contexto de crise dos Estados nacionais, onde prevalece o capital financeiro internacional. Estamos a atravessar uma profunda crise de valores, onde as nossas sociedades e comunidades são cada vez mais guiadas por aspirações individualistas e consumistas.
A crescente disputa geopolítica fortaleceu a face mais belicosa do imperialismo norte-americano e dos seus aliados da NATO, colocando-nos cada vez mais em perigo de um conflito armado sem precedentes. A guerra na Ucrânia é o resultado disto, bem como do genocídio que o Estado de Israel está a cometer contra a população Palestina.
A partir do Dia da Integração dos Povos da América Latina e do Caribe, reafirmamos nossa solidariedade internacionalista e defesa da causa Palestina. A comunidade internacional deve atender firmemente ao apelo do povo a um cessar-fogo imediato e à criação de um Estado Palestino soberano e livre.
Expressamos nosso total apoio e solidariedade ao Presidente Lula na denúncia do genocídio na Palestina. Se Lula é persona non grata, o povo latino-americano é persona non grata para Israel.
Viva o povo palestino! Viva o presidente Lula!
O povo da “Nossa América” teve que viver em resistência permanente contra as estratégias imperialistas de dominação reorganizadas pelo grande capital. Neste caminho de resistência, o nosso povo e as suas organizações souberam dar passos fundamentais para avançar no nosso projeto histórico de integração do nosso povo. Somos filhos e filhas da resistência ao colonialismo racista, aos processos de ditaduras militares na nossa região, filhos e filhas da resistência e das rebeliões populares à onda neoliberal do final do século passado. Filhos e filhas da construção do “Não à ALCA”. Crescemos sob o farol e a resistência heroica da revolução cubana e estávamos em Mar del Plata gritando “ALCA, ALCA maldita!”, com o Comandante Chávez.
Hoje voltamos a reunir-nos porquê o desafio da unidade do nosso povo e das suas organizações é essencial para barrar a extrema-direita que quer destruir as nossas soberanias nacionais e populares para colocar os nossos países ao serviço do capital financeiro internacional e das suas empresas transnacionais. Também nos unimos para construir o NOSSO projeto de integração soberana, ancorado na solidariedade e na complementaridade entre os nossos povos.
A solidariedade é um pilar fundamental da nossa integração, por isso devemos reafirmar a nossa solidariedade com Cuba, a Venezuela e as suas revoluções como bandeiras fundamentais do nosso processo. Reafirmamos o nosso compromisso de continuar trabalhando na campanha internacional “Cuba Vive e Resiste” para eliminar a Ilha da lista de países que patrocinam o terrorismo. Também continuaremos a denunciar o bloqueio genocida que vem sendo imposto ao povo cubano há mais de 60 anos. Denunciamos que uma campanha está a ser reorganizada pelo imperialismo para deslegitimar o processo democrático que o povo venezuelano e a sua revolução bolivariana estão a construir e comprometemo-nos a reforçar a nossa solidariedade denunciando as medidas coercivas unilaterais que os Estados Unidos impõem a esse país.
Viva a revolução cubana e viva a revolução bolivariana!
Fortalecer a solidariedade com o Haiti é uma tarefa permanente. Condenamos a dominação neocolonial perversa e criminosa no Haiti e comprometemo-nos a desenvolver uma solidariedade plena e ativa com o povo e os movimentos populares haitianos. Apoiamos a sua oposição a uma intervenção militar controlada pelos Estados Unidos e inserida na agenda de dominação imperial da região das Caraíbas. Exigimos reparação pelos crimes cometidos contra o povo haitiano por sucessivas forças de manutenção da paz das Nações Unidas, como a MINUSTAH, que agravaram a crise estrutural daquela sociedade e se aliaram de forma vergonhosa com forças de extrema-direita totalmente sujeitas à vontade dos Estados Unidos. Até hoje, o povo haitiano continua a resistir heroicamente aos ataques do imperialismo por fazer a primeira revolução na nossa região, abrindo caminhos revolucionários no nosso continente.
Viva o povo haitiano!
Apoiamos e defendemos a autonomia dos povos indígenas das Américas, das suas culturas e dos seus modos de vida. Instamos os governos a devolverem os territórios de ocupação tradicional dos povos, bem como a binacional Itaipu a realizar um programa de reparação para os Avá Guarani em ambas as margens da barragem (Brasil e Paraguai), pelas violações de direitos cometidas desde sua construção na década de 1970.
Apelamos e convocamos para retomar o processo de encontro e unidade para construir uma agenda comum de integração dos povos como espaço possível de confluência, convivência e construção de iniciativas que deem respostas reais aos problemas dos nossos povos. Precisamos de um modelo de integração que desafie esta ofensiva num contexto de transições importantes. Um modelo de integração capaz de enfrentar as elites conservadoras e reacionárias que estimulam o caos, o ódio e o negacionismo para destruir o sentido da política como caminho possível para a democracia, a solidariedade e a construção de projetos de transformação social.
A nossa integração regional deve assumir a descolonização do poder e da cultura e construir um contrapoder de baixo para cima, dos povos e dos territórios, enraizado no respeito pelos processos históricos, pela memória, pela ancestralidade e pelos corpos diversos e rebeldes. Devemos construir e posicionar uma narrativa contra-hegemônica baseada na reciprocidade, na complementaridade, no coletivo e na consciência de ser natureza.
Os movimentos populares e as organizações sindicais têm trabalhado e exigido que a integração regional responda às necessidades específicas da população e também aborde a ideia de que não será possível superar as limitações econômicas e sociais dos países isoladamente. Estas premissas estão associadas à geração de condições de vida e de trabalho para toda a população e esta é uma condição estrutural do modelo de desenvolvimento sustentável. Uma integração que recupere o trabalho e o emprego como fator econômicos que estão na base da produção e reprodução da vida, da criação de riqueza e de bem-estar, onde o “que” e o “como” produzir estão no centro, onde as mulheres são respeitados como protagonistas da economia e detentores de direitos.
A nossa integração regional deve assumir o direito das pessoas de definirem as suas próprias estratégias, políticas e sistemas agroecológicos e justos de produção, distribuição e consumo de alimentos, baseados na produção camponesa e em pequena escala, reconhecendo o papel central das mulheres. Este é um pilar fundamental na luta contra a crise climática, de biodiversidade, hídrica e alimentar. A integração regional deve também responder à construção coletiva de uma transição justa, popular e feminista. Este é um compromisso essencial na disputa pelas transições urgentes e necessárias ao processo de transformação das sociedades e à construção de um projeto político emancipatório popular.
Uma característica estrutural do nosso projeto é a integração de uma perspectiva feminista e diversa onde o papel central das mulheres como sujeitos políticos é reconhecido e reafirmado. Da mesma forma, exige a realização do direito das mulheres ao território, à terra e aos meios de produção para garantir a sua autonomia econômica, os seus corpos e as suas vidas. Outro elemento-chave é a remuneração justa pelo seu trabalho e o desenvolvimento de sistemas diversificados e justos de produção, distribuição e consumo de bens.
Um projeto de integração deve defender que todas as pessoas têm o direito de migrar ou não, de regressar aos seus países de origem. A migração é um fenômeno econômico, social, cultural e político que faz parte dos processos de formação das sociedades e das nações. A criminalização da migração deve ser erradicada e as pessoas que migram devem ser encorajadas a integrar-se econômica, social, cultural e politicamente nos países de acolhimento. Rejeitamos a xenofobia e o discurso de ódio contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo.
Vivemos tempos históricos no nosso continente e no mundo. Hoje, aqui reunidos milhares de colegas de movimentos populares e organizações sindicais da região, reafirmamos:
O nosso compromisso de trabalhar e lutar para promover os nossos sonhos e esperanças de um continente unido, defendendo e construindo territórios soberanos e livres onde os trabalhadores possam viver felizes e com dignidade.
Continuar a mobilizar-nos em todo o continente em defesa dos nossos direitos e pela justiça ambiental, social, econômica e de gênero ao longo do ano: 2 e 8 de março, 17 de abril, 1 de maio, 5 de junho e 16 de outubro são algumas das datas em que aproveitamos para as ruas em unidade.
Convocar e reunir novamente todas as nossas organizações e povos para realizar uma grande Cúpula dos Povos no âmbito da COP 30 no próximo ano em Belém do Pará, Brasil.
Camaradas, hoje saímos destes dias fortalecidos, as nossas esperanças estão elevadas porque, se o nosso caminho é de luta e de unidade, o nosso horizonte é de vitória. É de um continente livre, justo e soberano.
