Foz do Iguaçu, PR A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu encaminhou à Prefeitura um pedido de informações sobre a fiscalização de queimadas em lotes urbanos e áreas públicas. O Requerimento nº 817/2026, apresentado pelo vereador Sidnei Prestes (Podemos), solicita dados sobre denúncias recebidas, fiscalizações realizadas, notificações de infração, multas aplicadas e campanhas educativas relacionadas à prática.
A iniciativa busca acompanhar como o poder público municipal está atuando diante da queima de lixo e entulhos em terrenos e espaços públicos. Além de constituir uma infração prevista em lei, a prática provoca impactos ambientais, prejudica a qualidade do ar, incomoda moradores e pode favorecer a propagação de incêndios para outras áreas da cidade.
O vereador Sidnei Prestes chamou atenção para os efeitos da fumaça sobre a saúde dos moradores, principalmente entre pessoas mais vulneráveis.
“Sabemos que há muitos idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios que estão sendo prejudicados com a fumaça dessas queimadas”, afirmou o parlamentar.
Entre as informações solicitadas à Prefeitura estão os números de atendimentos realizados pelos órgãos responsáveis, as fiscalizações efetuadas e as notificações emitidas em decorrência das infrações. O requerimento também pede um levantamento das regiões e dos bairros onde há maior incidência de queimadas.
Outro dado solicitado diz respeito ao volume de denúncias registradas nos últimos dois anos. A intenção é identificar a frequência das ocorrências e as áreas que concentram maior número de reclamações, permitindo conhecer a dimensão do problema no município.
O documento também questiona se existem ações integradas entre a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e os setores municipais de Meio Ambiente, Fiscalização e Saúde. A articulação entre esses órgãos é um dos pontos abordados no pedido, especialmente em relação à realização de campanhas de conscientização e prevenção.
As ações educativas solicitadas devem tratar dos riscos provocados pelas queimadas e dos efeitos da fumaça sobre a população, além da necessidade de evitar incêndios em terrenos urbanos e espaços públicos.
O requerimento não se limita, portanto, ao levantamento das infrações. Ao solicitar informações sobre fiscalização, denúncias e prevenção, a Câmara busca verificar quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para enfrentar as ocorrências e proteger os moradores dos impactos causados pela queima irregular de resíduos.
A solicitação foi formalizada por meio do Requerimento nº 817/2026, disponível no sistema legislativo da Câmara Municipal.
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