Foz do Iguaçu, PR – Pela primeira vez, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) coordena uma Missão de Observação Eleitoral Nacional para acompanhar as eleições brasileiras. A iniciativa reúne sete universidades federais e mais de 60 docentes e estudantes de graduação e pós-graduação, que irão observar diferentes etapas da votação em cidades das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte, com atenção às particularidades dos territórios de fronteira.
A rede é coordenada pelo Núcleo de Integração Regional e Democracia da UNILA e também conta com a participação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Os observadores irão acompanhar a abertura das seções eleitorais, a condução da votação e o processamento dos dados. A proposta é produzir informações sobre situações que podem não aparecer em missões concentradas nos grandes centros urbanos.
“Geralmente as missões ficam concentradas nas capitais, principalmente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia de formar essa rede é justamente tentar olhar para as peculiaridades das regiões de fronteira”, explica o professor Lucas Ribeiro Mesquita, coordenador da missão pela UNILA.
Entre os aspectos que serão observados estão a circulação de pessoas entre países, a participação de migrantes e de populações originárias e as condições específicas encontradas em cada território. Para Mesquita, as diferenças entre as fronteiras exigem que a observação considere as características de cada local.
“Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, por exemplo, é uma cidade menor, com uma dinâmica diferente de Foz do Iguaçu e da região de Dourados e Ponta Porã, que são mais movimentadas e com um fluxo migratório maior. Já no Norte, existem dificuldades de chegar fisicamente à fronteira, por isso a atividade será concentrada nas capitais”, afirma.
A missão também pretende acompanhar a votação de brasileiros no exterior. A equipe avalia a possibilidade de realizar atividades em Ciudad del Este, no Paraguai, mas a medida ainda depende de alinhamentos com a Justiça Eleitoral.
Observação sem interferência
As Missões de Observação Eleitoral são regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm como finalidade acompanhar de maneira técnica, imparcial e independente as diferentes etapas do processo eleitoral. A atividade não equivale à fiscalização das eleições.
Os participantes não têm atribuição para apontar ou intervir diante de eventuais irregularidades. O trabalho consiste em observar de forma sistemática o funcionamento do processo e reunir posteriormente as informações em relatórios encaminhados à Justiça Eleitoral.
“O observador tem que buscar ser o mais imparcial possível durante todo esse processo eleitoral, garantindo a observação e a produção de informação a partir de um protocolo de observação. Quem compõe a missão não pode, por exemplo, estar filiado a partido político ou fazer manifestação política durante as eleições”, afirma Mesquita.
A rede utilizará uma metodologia comum entre as universidades participantes. Os observadores trabalharão com formulários compartilhados para organizar os dados coletados nos diferentes locais e permitir a comparação das experiências registradas nas regiões.
Experiência acumulada
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo de Integração Regional e Democracia, vinculado ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) e ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UNILA.
Pesquisadores do grupo atuam há cerca de dez anos em parceria com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em atividades de observação eleitoral internacional. Nas eleições municipais de 2024, o Núcleo também participou de uma missão nacional coordenada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com atenção à acessibilidade e à inclusão no processo de votação.
“Para se credenciar junto ao TSE, inclusive, foi preciso comprovar essa experiência prévia”, explica Mesquita.
Segundo o professor, a observação nacional tem uma característica própria em relação às missões internacionais: os participantes pertencem à mesma sociedade que acompanham. São cidadãos e eleitores que observam um processo do qual também fazem parte.
“No caso de uma missão nacional, quem observa também é cidadão, eleitor e faz parte daquele processo. Então existe um elemento de extensão do próprio exercício da cidadania. A observação pode ser entendida como uma continuidade desse exercício democrático e da participação social”, afirma.
A participação das universidades públicas, segundo Mesquita, também pode produzir resultados que ultrapassam as pesquisas acadêmicas. As missões permitem reunir informações técnicas e sistematizadas sobre o funcionamento das eleições, que podem contribuir para avaliações e para o aprimoramento do processo eleitoral.
A experiência de 2026 também deverá servir de base para ampliar a rede nas próximas eleições. A intenção é incorporar outras universidades e, futuramente, desenvolver uma missão com alcance ainda maior.
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