FOZ DO IGUAÇU, PR — O Governo do Brasil formalizou, em Assunção, no Paraguai, a assinatura do Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), iniciativa que projeta impactos diretos no transporte aéreo em Foz do Iguaçu e na integração das fronteiras. O ato, que reuniu representantes formais do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai, estabelece os parâmetros para a criação progressiva do chamado Céu Único Sul-Americano, visando abrir mercados, reduzir barreiras regulatórias e expandir a oferta de voos na América do Sul.
A agenda na capital paraguaia contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que participou de reuniões bilaterais, coletiva de imprensa conjunta e encontros com autoridades da aviação civil. O documento assinado expressa a intenção conjunta de ampliar serviços aéreos e harmonizar regras, respeitando a legislação de cada país. O governo do Uruguai informou que formalizará sua adesão posteriormente por conta de trâmites administrativos, mantendo-se a iniciativa aberta a novos integrantes do continente.
Para estruturar as mudanças, foi criado o Grupo de Trabalho Alas, composto por órgãos reguladores da aviação dos países membros. O colegiado terá até 12 meses para definir propostas relativas ao reconhecimento mútuo de licenças, direitos dos passageiros, sustentabilidade e infraestrutura.
Integração amplia transporte aéreo em Foz do Iguaçu
Paralelamente ao acordo multilateral, o Brasil firmou memorandos bilaterais com Paraguai e Argentina para atualizar seus Acordos de Serviços Aéreos. O ajuste concede efeito imediato para a aplicação da 7ª Liberdade do Ar nos voos de passageiros, carga e operações mistas, valendo enquanto os acordos tramitarem nos parlamentos, incluindo o Congresso Nacional brasileiro. A medida permite operações de empresas aéreas entre países terceiros sem escala de origem no país da sede.
A expansão regulatória impulsiona diretamente o turismo e os negócios regionais. Ao destacar o alcance político e econômico da cooperação internacional, o ministro de Portos e Aeroportos situou a iniciativa no contexto global.
“Demos um primeiro passo para podermos ter mais cidades conectadas na América do Sul. Essa parceria que assinamos com Paraguai e Argentina, para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, e para a realização de estudos voltados ao acesso às demais liberdades, permitirá que, no futuro, estejamos mais integrados, assim como ocorre na União Europeia, na África e na Oceania”, declarou o ministro Tomé Franca.
Regulamentação desenvolve transporte aéreo em Foz do Iguaçu
As reuniões do ministro Tomé Franca com as delegações da aviação civil reforçaram que os memorandos têm eficácia imediata para agilizar voos e baratear operações no Cone Sul. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é consolidar bases para a atração de novas rotas internacionais, fortalecendo a conectividade do Paraná com os grandes centros da América Latina.
