Brasília, DF – O Governo Federal lançou, na última segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com investimento recorde de R$ 97,3 bilhões destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Os recursos contemplam programas de crédito rural, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, entre outras políticas voltadas ao setor.
Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação ao volume de crédito disponibilizado na safra anterior.
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é ampliar o acesso dos produtores às políticas públicas disponíveis e reforçou a importância estratégica da produção de alimentos para o país.
“Usem tudo que está disponibilizado. Porque se vocês utilizarem, será mais fácil a gente fazer aparecer mais dinheiro. Portanto, utilizem. Aproveitem a criatividade da equipe econômica, que junto com a Casa Civil fez uma redução extraordinária nos juros para a agricultura familiar. Se vocês gastarem aquilo que vocês pediram, é plenamente possível aparecer mais dinheiro. Agora, utilizem corretamente.”
O presidente também destacou o papel da agricultura na soberania nacional.
“A melhor arma que um país tem que ter é alimento. Nós temos que ter soberania alimentar. Se o país não tiver produção de alimentos, ele não aguenta dois dias de guerra. Produzir alimento é uma coisa sagrada, porque precisamos garantir comida para a população.”
Plano Safra registra maior volume de recursos da história
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, classificou o programa como o maior já lançado para o segmento.
“Estamos lançando o maior Plano Safra da Agricultura Familiar de toda a história, mas também trabalhamos para que ele fosse o melhor Plano Safra, capaz de atender o conjunto das organizações.”
Segundo ela, nas últimas três safras foram realizadas mais de seis milhões de operações de crédito, totalizando R$ 210 bilhões financiados para agricultores familiares.
“Chegamos à marca histórica de mais de dois milhões de operações na última safra, com volume recorde de recursos.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ampliação do crédito integra a política de inclusão produtiva do governo.
“Esse trabalho de incluir o agricultor familiar no orçamento brasileiro e dar condição digna para a mulher e para o jovem do campo é resultado da construção de um orçamento que cobra de quem tem maior capacidade econômica para distribuir renda e riqueza.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também ressaltou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar do país.
“Fortalecer quem produz em pequena escala é garantir segurança alimentar para todo o país.”
Já a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, destacou o atendimento das demandas apresentadas pelo setor.
“Quero expressar a nossa alegria de ter o maior Plano Safra da nossa história. Diversas demandas históricas estão sendo atendidas e chegarão às famílias que vivem nos nossos territórios.”
Redução de juros amplia incentivo à produção de alimentos
Entre as principais medidas anunciadas está a redução das taxas de juros para estimular a produção de alimentos básicos e sistemas produtivos sustentáveis.
A taxa do Pronaf Custeio para produção de alimentos caiu de 3% para 2% ao ano. Já os financiamentos destinados à agroecologia, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade terão juros reduzidos de 2% para 1% ao ano.
Com as novas condições, agricultores familiares poderão ampliar a produção de arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças, leite e outros alimentos considerados essenciais.
Microcrédito rural amplia limite de financiamento
O Pronaf B, voltado ao microcrédito rural, teve o limite de financiamento ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil por unidade familiar. Em 2022/2023, esse teto era de R$ 6 mil.
Também houve aumento do limite de renda anual para acesso ao programa, que passou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
A linha mantém juros de 0,5% ao ano, prazo de três anos para pagamento cinco anos no caso de financiamento habitacional e desconto de até 40% para quem quitar as parcelas em dia.
No Pronaf A, destinado a assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades quilombolas, o limite de crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 55 mil. O valor destinado à assistência técnica também foi elevado de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40%.
Mulheres e jovens terão linhas específicas de financiamento
O Plano Safra criou novas condições para ampliar o acesso de mulheres e jovens ao crédito rural.
No caso das mulheres agricultoras, a taxa de juros do Pronaf Investimento caiu de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil por operação.
Também foi criada uma nova linha de custeio de R$ 8 mil para mulheres atendidas pelo Pronaf B, que poderá ser somada aos R$ 20 mil destinados aos Quintais Produtivos, alcançando até R$ 28 mil em crédito próprio.
Outra medida anunciada foi a Chamada Pública Ater Mulheres, que prevê investimento de R$ 50 milhões para atender 10 mil agricultoras rurais.
Para a juventude rural, o limite do Pronaf B dobrou, passando de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois jovens da mesma família acessarem o financiamento. Já no Pronaf Jovem, o teto de investimento aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto a taxa de juros foi reduzida de 3% para 2% ao ano.
Habitação rural, mecanização e sustentabilidade
O Plano Safra também amplia o financiamento para melhoria das condições de vida no campo.
Entre as novidades está o Pronaf B Habitação, que disponibiliza até R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para quem mantiver as parcelas em dia.
Na mecanização agrícola, o Pronaf Mais Alimentos reduziu de 2,5% para 1,5% ao ano os juros para aquisição de máquinas de pequeno porte, além de ampliar o limite de financiamento de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
O programa também reduziu para 2% ao ano os juros destinados a investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, resfriamento de leite, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade.
Agroecologia, regularização fundiária e novas ferramentas
Entre as medidas voltadas à sustentabilidade, o Plano Safra ampliou os incentivos à produção agroecológica, com juros de 1% ao ano para custeio da produção orgânica e de produtos da sociobiodiversidade.
O Pronaf Agroecologia teve redução da taxa de juros de 3% para 2% ao ano. Já o Pronaf Bioeconomia ampliou o limite de financiamento de R$ 250 mil para R$ 450 mil em projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais.
O programa também prevê mais de R$ 400 milhões para o projeto Da Terra à Mesa – Garantia-Safra, destinado a fortalecer a produção de alimentos e a adaptação climática de mais de 60 mil famílias do Semiárido.
Além das linhas de crédito, o Governo Federal anunciou a criação da Política Nacional de Governança da Terra, do Programa Terras do Brasil e o lançamento do Simulador de Crédito do Pronaf e da nova versão do aplicativo Meu Imóvel Rural, ferramentas que buscam facilitar o acesso ao crédito, apoiar a regularização fundiária e ampliar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas.
