Foz do Iguaçu, PR – A Secretaria Municipal de Saúde abriu chamada pública para prospecção de imóveis destinados à instalação do novo Ambulatório de Saúde Mental (ASM) de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A unidade integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e terá estrutura voltada aos atendimentos especializados em psicoterapia e psiquiatria.
O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município, na Edição Ordinária nº 5544, de 31 de agosto de 2026. O documento estabelece os requisitos mínimos sanitários, arquitetônicos e estruturais que deverão ser atendidos pelo imóvel.
Segundo o edital, a atual unidade de atendimento não comporta mais a demanda existente e também não dispõe da estrutura mínima considerada adequada para os serviços. A proposta é encontrar um novo espaço que permita a continuidade, ampliação e qualificação dos atendimentos especializados em saúde mental oferecidos à população.
Atualmente, Foz do Iguaçu possui 4.770 pacientes em fila de espera para atendimento psicoterápico, conforme os dados apresentados no edital.
Requisitos para o imóvel
O imóvel deverá ter área útil de até 800 metros quadrados e capacidade para acomodar, de forma contínua, cerca de 20 profissionais. A equipe prevista inclui psicólogos estatutários e psicólogos vinculados ao termo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
A estrutura também deverá suportar o fluxo intenso de pacientes e acompanhantes durante os períodos da manhã e da tarde. Entre as exigências estão pelo menos 10 salas individualizadas para consultas e atendimentos psicológicos, uma sala ampla para reuniões clínicas e atividades multiprofissionais e uma sala de coordenação. O espaço também deverá contar com recepção, copa, cozinha e sanitários acessíveis.
O imóvel precisará atender às normas de acessibilidade e apresentar isolamento acústico adequado nos consultórios. Também serão avaliadas as condições de iluminação, ventilação, climatização e infraestrutura para internet e telefonia.
A localização será outro critério considerado na escolha. O imóvel deverá ter acesso facilitado ao transporte público e, preferencialmente, estar localizado em uma região central de Foz do Iguaçu.
Prazo para apresentação das propostas
Os interessados deverão apresentar as propostas de acordo com as condições estabelecidas no edital. Os envelopes deverão ser protocolados na Diretoria de Saúde Mental, na Avenida Brasil, nº 1637, Centro, entre 4 de setembro e 14h do dia 25 de setembro de 2026.
A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para 28 de setembro de 2026, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. Após a assinatura do contrato, está previsto prazo de até 30 dias para a entrega definitiva do imóvel pronto para uso.
Concluída a prospecção de mercado, a Secretaria Municipal de Saúde dará andamento à celebração do contrato de locação. A contratação ficará condicionada à compatibilidade do valor proposto com o mercado imobiliário local e ao cumprimento das demais condições previstas no edital.
Critérios de avaliação
A análise das propostas será realizada em três etapas: verificação dos requisitos obrigatórios, verificação dos requisitos técnicos e operacionais e, posteriormente, pontuação e classificação das propostas habilitadas. Conforme descrito no edital, os critérios de avaliação incluem valor da locação, localização e acesso, critérios técnicos e operacionais, estrutura e adequação e diferenciais do imóvel.
Entre os diferenciais que podem gerar pontuação estão medidas de sustentabilidade, como geração de energia solar, aproveitamento de águas pluviais e utilização de iluminação LED. Também poderão ser considerados itens de infraestrutura e segurança, como estacionamento e sistema de alarme, entre outras condições que contribuam para o funcionamento da unidade.
O edital disponibiliza ainda os modelos de credencial de representante, proposta comercial e declaração, além da relação de documentos exigidos para participação no chamamento público.
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