São Paulo (SP) – O crescimento acelerado da população carcerária brasileira, associado à superlotação, à precariedade estrutural e à falta de políticas de ressocialização, transformou o sistema prisional do país em uma crise permanente de direitos humanos. Para o padre austríaco Günther Zgubic, coordenador da Pastoral Carcerária há cerca de duas décadas, os efeitos dessa realidade ultrapassam os muros das penitenciárias e atingem diretamente toda a sociedade.
Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), Zgubic classificou o sistema prisional brasileiro como uma verdadeira “bomba-relógio”, alimentada por décadas de encarceramento crescente, ausência de investimentos adequados e abandono de políticas voltadas à recuperação das pessoas privadas de liberdade.
Segundo ele, a prisão brasileira deixou de cumprir qualquer função efetiva de reintegração social e passou a operar como um ambiente de produção contínua de sofrimento, violência e adoecimento.
A experiência acumulada ao longo de anos de atuação junto à população carcerária levou o religioso a observar consequências profundas sobre a saúde física e mental dos detentos.
“A saúde em si se torna tão abalada que a pessoa somatiza. A partir do trauma psicológico mental, os presos se traumatizam também corporalmente.”
A avaliação ganha relevância diante de levantamentos que apontavam crescimento expressivo dos suicídios e das chamadas mortes naturais dentro das unidades prisionais brasileiras.
Para Zgubic, atribuir esse cenário apenas à atuação de facções criminosas significa ignorar a responsabilidade estrutural do Estado na organização do sistema penitenciário.
“Os suicídios que ocorrem nos presídios atualmente são também consequência de situações desumanas que o Estado organiza nas prisões, como a superlotação, por exemplo.”
Na avaliação do coordenador da Pastoral Carcerária, a crise não surgiu de forma repentina.
Ela é resultado de um processo contínuo de ampliação da população prisional sem a correspondente expansão da estrutura física, dos serviços públicos e do número de profissionais responsáveis pelo funcionamento das unidades.
Ao longo das últimas décadas, o país passou a prender cada vez mais pessoas, enquanto os problemas históricos das penitenciárias permaneciam sem solução.
Esse desequilíbrio produziu um ambiente marcado por tensão constante, deterioração das condições de vida e enfraquecimento da capacidade do Estado de administrar os estabelecimentos penais.
É nesse contexto que Zgubic utiliza a imagem da “bomba-relógio”.
Segundo ele, a violência produzida dentro das prisões não permanece confinada ao cárcere. Ela retorna para a sociedade por meio de indivíduos que deixam as unidades ainda mais traumatizados, violentados e afastados de qualquer perspectiva de reintegração social.
“Se não humanizarmos essas pessoas, estaremos construindo uma bomba-relógio contra nós mesmos.”
A análise também se estende ao fortalecimento das facções criminosas dentro dos presídios.
Para o religioso, a combinação entre superlotação, abandono estatal e insegurança criou condições favoráveis para a formação de grupos que passaram a oferecer proteção e organização interna aos detentos.
Em muitos casos, afirma, a adesão a essas organizações surge como estratégia de sobrevivência diante da incapacidade do Estado de garantir segurança mínima dentro das unidades.
Esse processo produz efeitos que vão além dos presos.
Em estabelecimentos com grande concentração de detentos e número reduzido de agentes, a própria autoridade formal do sistema torna-se fragilizada. O resultado é a ampliação de situações de pressão, intimidação e corrupção que afetam o cotidiano de trabalhadores e internos.
Ao abordar possíveis soluções para a crise, Zgubic rejeita a ideia de que a construção de novos presídios seja capaz de enfrentar o problema.
Na sua avaliação, ampliar vagas sem rever a política de encarceramento significa apenas expandir um modelo que já demonstra sinais de esgotamento.
O padre defende o fortalecimento de penas alternativas, medidas preventivas e programas de justiça restaurativa como caminhos para reduzir a população carcerária e enfrentar a violência de forma mais eficaz.
Segundo ele, recursos destinados à expansão do sistema penitenciário poderiam ser utilizados na criação de estruturas locais voltadas ao acompanhamento de medidas alternativas e à reconstrução dos vínculos sociais rompidos pelo encarceramento.
A defesa dos direitos humanos nas prisões, afirma, também deve contemplar os profissionais que atuam diariamente no sistema.
Agentes penitenciários e demais servidores enfrentam condições de trabalho frequentemente marcadas por insegurança, desgaste psicológico e falta de reconhecimento institucional.
Ao longo de sua atuação na Pastoral Carcerária, Zgubic participou de denúncias sobre torturas e violações de direitos, além de iniciativas voltadas à capacitação de profissionais conforme parâmetros internacionais de proteção da dignidade humana.
Para ele, a crise carcerária não pode ser vista como um problema isolado das prisões.
Ela representa o estágio final de uma política de segurança pública incapaz de enfrentar as causas estruturais da violência.
Ao ignorar essa realidade, argumenta, a sociedade contribui para perpetuar um ciclo que produz mais exclusão, mais sofrimento e mais insegurança.
“Temos o direito de que os presos retornem à sociedade menos perigosos do que quando entraram.”
A frase resume uma preocupação central do religioso: a forma como uma sociedade trata suas prisões não afeta apenas quem está atrás das grades. Afeta diretamente o futuro das comunidades para as quais essas pessoas inevitavelmente retornarão.
