Porto Alegre (RS) – Atrás dos muros de concreto, grades e guaritas, uma realidade pouco visível para a maioria da população vinha se consolidando silenciosamente no sistema prisional gaúcho. Celas superlotadas, galerias degradadas, déficit crônico de vagas e o fortalecimento das facções criminosas transformavam os presídios em espaços cada vez mais distantes do controle efetivo do Estado.
A constatação é do jornalista Daniel Scola, que percorreu unidades prisionais do Rio Grande do Sul durante a produção da série de reportagens Caos nos Presídios, exibida e publicada em 2009. O trabalho revelou um sistema marcado pela precariedade estrutural e pela incapacidade do poder público de acompanhar o crescimento da população carcerária.
Segundo Scola, o Rio Grande do Sul não figurava entre os estados com os piores indicadores gerais do país naquele momento. Ainda assim, abrigava uma das situações mais alarmantes do sistema penitenciário brasileiro: o Presídio Central de Porto Alegre.
Projetada para aproximadamente 1,8 mil detentos, a unidade mantinha uma população próxima de cinco mil pessoas.
O resultado era uma ocupação muito superior à capacidade original das galerias.
“Imagine uma galeria projetada para 150 pessoas com 450 presos”, relata.
A superlotação alterava completamente a dinâmica interna da prisão.
Em vez de pequenos grupos distribuídos em espaços administráveis, centenas de homens eram concentrados em ambientes precários, criando condições favoráveis para a formação de estruturas paralelas de poder.
Para Scola, a prisão acabava funcionando como um ambiente propício à organização criminosa.
A convivência forçada em grandes grupos, associada à ausência de controle efetivo e às condições degradantes de encarceramento, contribuía para fortalecer facções e ampliar sua influência sobre a vida cotidiana dos detentos.
Ao comparar o Presídio Central ao antigo Carandiru, em São Paulo, o jornalista afirma que, apesar da imagem negativa associada à unidade paulista após o massacre de 1992, sua estrutura física era superior à encontrada em Porto Alegre.
“O Rio Grande do Sul não é o pior estado em termos de cadeias. Mas tem a pior.”
Outra unidade que chamava atenção era a Penitenciária Estadual do Jacuí, conhecida como Tio Patinhas.
Durante o período de apuração das reportagens, a população carcerária da penitenciária cresceu rapidamente. Em poucos meses, o número de presos passou de cerca de dois mil para aproximadamente dois mil e quinhentos.
A unidade recebia detentos de diversas regiões da área metropolitana e do Vale dos Sinos, onde faltavam estabelecimentos adequados para o cumprimento de pena em regime fechado.
Mas talvez a afirmação mais impactante ouvida por Scola durante a produção da série tenha vindo de uma autoridade ligada ao sistema penitenciário.
“O Estado controla as cadeias até a porta da frente.”
A frase sintetiza uma percepção compartilhada por diversos profissionais que conviviam diariamente com a realidade dos presídios.
Dentro das galerias, argumenta o jornalista, o poder frequentemente passava para as mãos dos próprios detentos e de grupos organizados que estabeleciam regras internas, formas de convivência e mecanismos de controle paralelos aos oficialmente previstos.
Essa chamada “lei paralela” não era um fenômeno novo.
O que mudava era sua capacidade de organização e influência, impulsionada pela superlotação, pela insuficiência de servidores e pela deterioração progressiva da estrutura penitenciária.
Durante a visita a dez unidades prisionais, Scola observou que todas operavam acima da capacidade.
Um dos sinais mais evidentes desse colapso aparecia logo nos corredores e galerias.
O cheiro constante de esgoto denunciava um sistema incapaz de suportar o volume de pessoas que abrigava.
“As cadeias são projetadas para um número determinado de presos, mas recebem o dobro ou o triplo. A canalização não suporta, estoura e transborda.”
Naquele período, o Rio Grande do Sul possuía cerca de 16 mil vagas para uma população prisional próxima de 27 mil pessoas, produzindo um déficit estimado em 11 mil vagas.
Apesar da gravidade dos números, o jornalista não via a construção de novos presídios como solução definitiva.
Segundo ele, a abertura de novas unidades poderia aliviar temporariamente a pressão sobre o sistema, mas não resolveria as causas estruturais do problema.
A discussão sobre alternativas incluía também o modelo de parceria público-privada aprovado no estado.
Scola ressalta que não se tratava de uma privatização integral das penitenciárias, mas da terceirização de determinados serviços, mantendo a administração sob responsabilidade estatal.
Na sua avaliação, o modelo poderia contribuir para melhorar parte da estrutura, desde que submetido a mecanismos rigorosos de fiscalização e controle público.
O jornalista também observou que a participação de presos em atividades internas, como limpeza, cozinha e manutenção, fazia parte da rotina de muitas unidades.
Para ele, a ocupação produtiva dos detentos não representava necessariamente um problema, desde que não substituísse responsabilidades do Estado nem comprometesse a administração penitenciária.
Ao refletir sobre a origem da crise, Scola destaca que a situação não poderia ser atribuída a um único governo.
A falta de investimentos estruturais atravessava diferentes administrações e revelava uma dificuldade histórica de enfrentar um tema que raramente gera consenso político.
“Construir presídio não dá voto. Pelo contrário, ninguém quer presídio.”
A frase ajuda a compreender uma contradição persistente da política penitenciária brasileira.
Embora a sociedade cobre segurança pública e redução da violência, frequentemente resiste à instalação de unidades prisionais e ao debate sobre o papel do sistema carcerário.
Para o jornalista, a crise das prisões não diz respeito apenas aos presos ou aos governos.
Ela envolve toda a sociedade.
Afinal, os homens que hoje vivem atrás das grades retornarão, mais cedo ou mais tarde, às cidades, bairros e comunidades de onde vieram. E a forma como o Estado administra suas prisões ajuda a definir que tipo de relação esses indivíduos terão com a sociedade quando deixarem o cárcere.
