São Paulo (SP) – As imagens de detentos decapitados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chocaram o país e expuseram uma realidade que especialistas em segurança pública e direitos humanos vinham denunciando há anos. Para a socióloga Camila Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), os episódios registrados no sistema prisional maranhense não representam uma exceção, mas sim a manifestação mais visível de uma crise estrutural que atravessa o sistema penitenciário brasileiro.
Em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-Line), a pesquisadora sustenta que as prisões brasileiras deixaram de cumprir qualquer função efetiva de ressocialização e passaram a atuar como espaços de reprodução e ampliação da violência.
“As prisões são produtoras de violência”, afirma.
A declaração surge em um contexto marcado pela crescente população carcerária brasileira, pelo agravamento da superlotação e pelas sucessivas denúncias de violações de direitos humanos dentro das unidades prisionais.
Na avaliação de Camila Dias, o problema não se limita a um ou outro estado. O quadro é nacional.
Superlotação, condições degradantes de encarceramento, ausência de assistência médica, social e jurídica, falta de oportunidades de trabalho e educação, além de denúncias recorrentes de corrupção, tortura e violência física e psicológica compõem uma realidade compartilhada por grande parte dos presídios brasileiros.
Ao mesmo tempo, os próprios trabalhadores do sistema prisional convivem com condições precárias.
Agentes penitenciários e demais servidores atuam em ambientes considerados insalubres, sob constante risco de violência e frequentemente sem estrutura adequada para o exercício de suas funções.
Para a pesquisadora, a crise carcerária não pode ser compreendida apenas como um problema administrativo ou de gestão. Ela está diretamente relacionada ao modelo de política criminal adotado pelo país nas últimas décadas.
Segundo Camila Dias, o Brasil ampliou continuamente sua população prisional sem que isso produzisse resultados concretos na redução da violência.
“Não há relação entre prender mais e reduzir a violência.”
A pesquisadora lembra que diversos estudos apontam a prisão como um ambiente criminógeno, capaz de aprofundar vínculos com organizações criminosas e reproduzir dinâmicas de violência que posteriormente se refletem fora dos muros das unidades.
Nesse sentido, o sistema penitenciário acaba revelando aspectos mais amplos da própria sociedade brasileira.
A população encarcerada é formada majoritariamente por jovens, negros e pobres, grupo que historicamente enfrenta maiores obstáculos de acesso à educação, trabalho formal, renda e direitos básicos.
Para Camila Dias, a situação evidencia desigualdades estruturais que permanecem presentes na sociedade brasileira.
“Ninguém se interessa por preso; preso não dá voto.”
A frase sintetiza uma crítica à forma como o debate sobre segurança pública costuma ser conduzido no país.
Segundo ela, enquanto a violência permanece restrita ao interior das prisões, o tema raramente ocupa espaço central nas agendas políticas ou nos debates públicos. A atenção costuma surgir apenas quando os conflitos ultrapassam os muros das unidades e atingem diretamente a população.
Foi exatamente o que ocorreu no Maranhão.
A crise de Pedrinhas ganhou repercussão nacional após ataques promovidos por grupos criminosos fora do sistema prisional, incluindo atentados contra ônibus e episódios que resultaram na morte de civis.
Para a pesquisadora, essa reação tardia revela uma dificuldade histórica de reconhecer os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
Outro ponto questionado por Camila Dias é a defesa recorrente da construção de novos presídios como solução para a superlotação.
Na sua avaliação, ampliar a estrutura penitenciária não enfrenta as causas do problema.
“Não construímos mais cadeias para melhorar as condições, mas para prender mais pessoas. É um poço sem fundo.”
A pesquisadora argumenta que políticas de segurança pública não podem ser reduzidas à expansão do sistema penal.
Para ela, enfrentar a violência exige investimentos em educação, moradia, saneamento básico, geração de emprego, qualificação profissional e redução das desigualdades sociais.
“É um reducionismo absurdo tratar segurança pública apenas como questão de polícia e prisão.”
Ao final da entrevista, Camila Dias também chama atenção para a vulnerabilidade extrema da população prisional diante de abusos e irregularidades.
Ela cita denúncias relacionadas à precariedade da alimentação, às dificuldades de acesso à assistência básica e à ausência de mecanismos efetivos para denunciar arbitrariedades.
Segundo a pesquisadora, a própria condição de encarceramento contribui para o silenciamento dessas pessoas.
“O preso não tem voz. Ou melhor, sua voz é sistematicamente deslegitimada.”
Mais do que uma crise penitenciária, a análise apresentada por Camila Dias sugere que o sistema carcerário brasileiro expõe contradições profundas da sociedade. Ao concentrar pobreza, desigualdade, exclusão e violência dentro dos presídios, o país acaba reproduzindo atrás das grades problemas que permanecem sem solução fora delas.
