Segundo parlamentares da Comissão de Meio Ambiente do Paraná, as medidas buscam fortalecer políticas públicas voltadas ao meio ambiente, ampliar ações sustentáveis e incentivar atividades ecológicas em diferentes regiões paranaenses.
Entre os destaques está o Projeto de Lei 778/2023, de autoria do deputado Goura (PDT), que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (SETrilhas/PR). Nesse sentido, a proposta pretende organizar e incentivar trilhas ecológicas integradas às áreas de conservação ambiental.
O projeto prevê monitoramento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo sustentável e integração com unidades de conservação ambiental. Além disso, o texto permite financiamento por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Os deputados também anexaram ao projeto propostas apresentadas pela deputada Flávia Francischini (PL) e pelo deputado Matheus Vermelho (PL).
Comissão de Meio Ambiente do Paraná aprova sistema de trilhas
Na área de proteção animal, a comissão aprovou o Projeto de Lei 623/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de maus-tratos contra animais.
A proposta determina comunicação imediata às autoridades em situações flagrantes. Nos demais casos, a denúncia deverá ocorrer em até 24 horas. Além disso, a matéria recebeu projetos anexados dos deputados Ney Leprevost (REP) e Paulo Gomes (PL).
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 160/2022, que cria o Selo Amigo dos Animais no Paraná. O reconhecimento será destinado a empresas, associações e fundações que desenvolvem ações de proteção, adoção, vacinação, castração e controle de zoonoses.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 1007/2023, dos deputados Goura (PDT) e Renato Freitas (PT), que cria uma campanha de cadastro automático da população em sistemas de alertas da Defesa Civil via WhatsApp e Telegram.
Segundo os parlamentares, a proposta busca ampliar a prevenção de enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais no Paraná. Dessa forma, o projeto pretende facilitar o acesso rápido da população às informações de emergência.
Durante a reunião, a Comissão de Meio Ambiente do Paraná também discutiu medidas relacionadas à proteção animal, mudanças climáticas e preservação de áreas naturais.
Enquanto isso, Curitiba recebeu o título de Capital do Hidrogênio Renovável. Além disso, a cidade da Lapa recebeu o título de Capital do Biodiesel do Paraná. Por outro lado, a proposta de Lei 77/2026, que revoga a legislação sobre destinação ambiental de colchões usados, recebeu pedido de vista e ainda será debatida pela comissão.
