Foz do Iguaçu, PR – As condições de atendimento e hospedagem oferecidas a pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) estão sendo acompanhadas pelo Legislativo de Foz do Iguaçu. Um requerimento protocolado na Câmara Municipal solicita informações detalhadas à Prefeitura sobre a contratação, a fiscalização e a estrutura disponibilizada aos usuários do programa que precisam se deslocar para atendimento médico especializado em outras cidades.
A iniciativa foi motivada por relatos recebidos pelo gabinete parlamentar, que apontam possíveis problemas de acessibilidade, falhas em protocolos sanitários e inadequações na estrutura do alojamento utilizado por pacientes encaminhados para tratamento em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com o documento, as reclamações envolvem dificuldades de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, foram relatados problemas relacionados à organização dos quartos, à falta de espaço adequado para armazenamento de bagagens e ao manejo de pacientes que necessitam de isolamento por questões de saúde.
“Estamos falando de pessoas que já vivem um momento delicado por questões de saúde e que, muitas vezes, ainda precisam lidar com problemas de transporte, hospedagem e falta de estrutura adequada. Por isso, apresentamos um pedido cobrando informações detalhadas da Prefeitura sobre a contratação desse serviço, as fiscalizações realizadas e as condições reais oferecidas aos pacientes e acompanhantes. Protocolamos também um requerimento para realização de uma audiência pública porque entendemos que essas famílias precisam ser ouvidas. A audiência pública será realizada no dia 16 de junho, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal.”
Pedido busca esclarecimentos sobre contrato e fiscalização
O requerimento questiona quantos pacientes utilizam atualmente o programa de Tratamento Fora do Domicílio, quais especialidades e tratamentos são ofertados e em quais municípios os atendimentos ocorrem.
Além disso, o documento solicita informações sobre o contrato de hospedagem utilizado pelo município. Entre os dados solicitados estão a modalidade de licitação adotada, as empresas participantes do processo, os valores contratados, a existência de termos aditivos e a forma de pagamento da empresa responsável pelo serviço.
Por outro lado, o pedido também busca esclarecer quais mecanismos de fiscalização são adotados para garantir a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes e acompanhantes.
Estrutura do imóvel e documentos também são questionados
Outro ponto abordado refere-se às condições estruturais do imóvel utilizado para hospedagem. O requerimento solicita informações sobre acessibilidade, existência de quartos destinados ao isolamento de pacientes, separação das acomodações por gênero e adequação às normas sanitárias e de segurança vigentes.
Da mesma forma, foram solicitadas cópias de documentos que comprovem a regularidade do local, incluindo alvará de funcionamento, licença sanitária e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O documento ainda requer informações sobre fiscalizações já realizadas no imóvel, relatórios de vistoria produzidos pelos órgãos competentes e eventuais irregularidades identificadas durante as inspeções.
A discussão sobre o tema deverá avançar nas próximas semanas, incluindo a realização de uma audiência pública prevista para o dia 16 de junho, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de ouvir pacientes, familiares e representantes dos órgãos responsáveis pelo serviço.
