Presidente da entidade foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho de assédio moral e perseguição a funcionários
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou, na quarta-feira (20), um recurso da Fundação Palmares para reverter a liminar que afastou o presidente do órgão, Sérgio Camargo, da gestão de pessoas. Embora a entidade tenha alegado que a decisão representava grave prejuízo à administração, o desembargador Brasilino Santos Ramos apontou que o órgão não comprovou em que sentido ele teria sido afetado.
“Percebe-se que o afastamento é apenas parcial, repita-se, apenas para a gestão de pessoas, devendo ser salientado que a decisão impugnada poderá ser a qualquer momento revista, ampliada ou reduzida, especialmente se ela se mostrar ineficaz (inadequada), excessiva (pouco ou não necessária) ou desproporcional (sem proporcionalidade em sentido estrito)”, escreveu o magistrado.
Camargo foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio moral e perseguição a funcionários. Em 11 de outubro, a primeira instância do TRT impediu que ele exonerasse ou nomeasse funcionários na entidade, elencando um de seus auxiliares, Marcos Petrucelli, para a função. Desde então, Camargo vem criticando a decisão e chegou a ameaçar não cumpri-la.
“Sugiro ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho que nomeiem um dos faxineiros da Palmares para fazer as nomeações em meu lugar. São as pessoas mais isentas da instituição”, escreveu ele no Twitter.
Sugiro ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho que nomeiem um dos faxineiros da Palmares para fazer as nomeações em meu lugar. São as pessoas mais isentas da instituição.
— Sérgio Camargo (@sergiodireita1) October 15, 2021
O próprio Petrucelli afirmou, no dia da primeira decisão, que nada iria mudar:
“Falei agora com Sérgio Camargo! A saber 1: por determinação judicial, eu, Marcos Petrucelli, agora sou o gestor de pessoal da Fundação Palmares . Posso contratar e exonerar quem eu quiser, inclusive o próprio Sérgio. A saber 2: NADA VAI MUDAR!!!”
Falei agora com Sérgio Camargo!
A saber 1: por determinação judicial, eu, Marcos Petrucelli, agora sou o gestor de pessoal da @PalmaresGovBr . Posso contratar e exonerar quem eu quiser, inclusive o próprio Sérgio.
A saber 2:
NADA VAI MUDAR!!!@sergiodireita1 é o presidente! https://t.co/mc8vLipHK8— Marcos Petrucelli (@MarPetrucelli) October 11, 2021
Na quarta-feira, o desembargador Ramos relembrou que a decisão de afastamento, proferida pelo juiz Gustavo Chehab, foi baseada nas evidências de assédio moral e cyberbullying no trabalho praticadas por Camargo.
“Portanto, havendo elementos iniciais de prova, mesmo que em cognição sumária, de desrespeito à dignidade do trabalhador e, por decorrência, ao trabalho digno, sendo reversível a medida, há de se inibir de forma concreta qualquer conduta que vilipendie a pessoa humana”, escreveu.
