Brasília, DF – A conta de luz não terá cobrança de taxa extra no mês de outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a adoção da bandeira verde após cinco meses seguidos de cobrança adicional. Com isso, os consumidores residenciais e comerciais deixam de pagar o acréscimo que vinha sendo aplicado nas faturas desde maio.
Até setembro, vigorava no país a bandeira amarela, que impunha uma tarifa extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos — o equivalente a R$ 18,85 por megawatt-hora (MWh). Essa sobretaxa agora é suspensa em razão da melhora no regime de precipitações em áreas estratégicas do território nacional.
A Aneel explicou que o início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas provocou aumento no volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste. O quadro hídrico mais favorável ajudou a conter a queda e a estabilizar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, fontes cuja produção é mais barata para o sistema integrado.
Em nota, a agência reguladora detalhou o cenário operacional: “Com o início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas do país, houve aumento do volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste, o que contribuiu para estabilizar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Dessa forma, será possível reduzir o despacho das fontes mais onerosas para a geração, como as usinas termelétricas, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como um termômetro dos custos de geração no Brasil. Quando o volume de água acumulado nas represas diminui, o Operador Nacional do Sistema Elétrico precisa acionar usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, que produzem energia a um custo substancialmente mais elevado. Essa despesa extraordinária é repassada diretamente às faturas das famílias sob a forma de cores de alerta.
A classificação tarifária obedece a regras específicas de cobrança:
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração; não há nenhum custo adicional na fatura.
- Bandeira amarela: condições menos favoráveis; cobrança de R$ 18,85 por MWh (ou R$ 1,885 a cada 100 kWh).
- Bandeira vermelha – patamar 1: geração mais desfavorável; taxa extra de R$ 44,63 por MWh (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh).
- Bandeira vermelha – patamar 2: cenário crítico de produção hídrica; sobretaxa de R$ 78,77 por MWh (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
Mesmo com o alívio imediato no orçamento doméstico trazido pela bandeira verde em outubro, a pressão de longo prazo sobre o bolso da população continua no horizonte. Na semana passada, a própria Aneel elevou para 9,4% a projeção média de alta nas tarifas de energia elétrica em todo o país para o ciclo anual, pressionada pelos índices de inflação, pelos custos globais da compra de energia e por ajustes de componentes financeiros das distribuidoras.
Deixe um comentário