No julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez referências a Adolf Hitler e Benito Mussolini, ditadores que governaram a Alemanha e a Itália, respectivamente, na primeira metade do século XX, cujos regimes foram marcados por graves violações dos direitos humanos.
“Aqueles que, nos anos 1920 e 1930, normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder dizendo ‘este é um processo normal’, certamente se arrependeram ao ver as consequências nos odiosos campos de concentração, vitimando o povo judeu e outras minorias na Europa”, afirmou Dino.
O ministro enfatizou: “Portanto, golpe de Estado é coisa séria.” Ele ainda acrescentou que a ideia de que uma tentativa de golpe de Estado não é grave por não ter resultado em mortes naquele dia é equivocada. “É falsa a ideia de que um golpe de Estado ou uma tentativa de golpe de Estado, porque não resultou em mortes naquele dia, é uma infração penal de menor potencial ofensivo ou suscetível de aplicação até de um princípio de insignificância”, completou.
Durante seu voto, Dino mencionou o filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o desaparecimento e a morte do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar na década de 1970. “O que eles estão mostrando ali? Remarcando o caráter permanente e hediondo do desaparecimento de pessoas. De torturas, de assassinatos que derivam de quê? De um golpe de Estado”, disse o ministro sobre a produção.
“Dizem que não morreu ninguém, que em 1º de abril de 1964 não morreu ninguém. Golpe de Estado mata, não importa se é no dia ou anos depois”, afirmou.
Dino declarou que a suposta trama golpista e os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 são uma “desonra” à memória nacional e às famílias que perderam entes queridos em “momentos de trevas” do Brasil. “Se não morreu ninguém, poderia ter morrido. Essa violência poderia ter atingido enormes proporções”, salientou.
A Primeira Turma do STF analisou a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
