Segundo o movimento indígena, a portaria ainda precisa da assinatura da presidenta da República, Dilma Rousseff, para ser homologada.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou na noite de ontem (29) uma portaria que declara a área ocupada por índios guaranis no Jaraguá, em São Paulo, como Terra Indígena Jaraguá. Há anos os índios que ocupam a região esperavam pela assinatura do ministro. Segundo o movimento indígena, a portaria ainda precisa da assinatura da presidenta da República, Dilma Rousseff, para ser homologada.
A terra tem cerca de 532 hectares e população de 583 indígenas, segundo o Ministério da Justiça, embora os índios falem que ela é ocupada por cerca de 800 guaranis. Apenas uma pequena parte dessa terra era demarcada, correspondendo à menor área demarcada do país, com 1,7 hectare.
Além dessa pequena área demarcada, os guaranis ocupavam outras duas áreas na região do Jaraguá que já tinham sido reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como áreas indígenas, mas que ainda precisavam da assinatura do ministro para serem reconhecidas. Uma dessas duas áreas é chamada de Tekoa Itakupe (que conta com cerca de 720 mil metros quadrados) e está em processo de reintegração de posse já determinada pela Justiça. A reintegração estava marcada para a última semana de maio, mas foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre o caso.
Segundo o Ministério da Justiça, a assinatura da portaria declaratória “representa avanço na garantia dos direitos territoriais dos guaranis, de modo a assegurar a melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo”.
Na próxima terça-feira (2), movimentos indigenistas vão promover um ato, a partir das 15h, na aldeia conhecida como Itakupe, no Pico do Jaraguá. Um segundo ato contra a reintegração de posse desta área já está agendada para o dia 18 de junho, no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo, a partir das 13h.
