O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta quarta-feira (12/06) o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), uma iniciativa inédita que visa ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde no Brasil. O programa tem como objetivo principal reduzir o tempo de espera para consultas e exames, garantindo que os pacientes realizem todo o ciclo de cuidado em um período máximo de 30 a 60 dias, a depender da situação.
Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão no PMAE, recursos destinados a aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos. “É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, destacou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O PMAE representa uma mudança significativa na forma como o SUS financia a Atenção Especializada. Através de um modelo inovador, o programa garante recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal, que poderão ser utilizados para o custeio de serviços públicos e a contratação da rede privada complementar, ampliando a oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e qualificando o cuidado ao paciente no SUS.
Cinco pacotes de cuidado integrado para atender às necessidades da população:
O programa oferece cinco pacotes de cuidado integrado, direcionados a áreas consideradas sensíveis e com alto impacto no prognóstico dos pacientes:
- Otorrinolaringologia: para o diagnóstico e tratamento de doenças do ouvido, nariz e garganta.
- Ortopedia: para o diagnóstico e tratamento de doenças ósseas, articulares e musculares.
- Cardiologia: para o diagnóstico e tratamento de doenças do coração e vasos sanguíneos.
- Oftalmologia: para o diagnóstico e tratamento de doenças dos olhos.
- Oncologia: para o diagnóstico e tratamento do câncer.
O PMAE vai além da ampliação da oferta de serviços. O programa também prevê a implementação de medidas para otimizar a gestão de filas, a regulação do sistema de saúde, a integração com a atenção primária e a utilização do telessaúde.
Para garantir o êxito do PMAE, o Ministério da Saúde espera a adesão de todos os estados e municípios brasileiros. A expectativa é que governadores e prefeitos se engajem na implementação do programa, assumindo compromissos como a gestão eficiente das filas de espera, a busca ativa de pacientes, a implantação do telessaúde e o uso de prontuário eletrônico.
O Mais Acesso a Especialistas representa um marco histórico na busca por um SUS mais eficiente, justo e acessível. Através da ampliação da oferta de serviços, da redução do tempo de espera e da implementação de um novo modelo de financiamento, o programa tem o potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros, garantindo-lhes o acesso à saúde de qualidade que merecem.
Para saber mais:
- Acesse o site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br
