A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiantou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos que supostamente ajudaram Jair Bolsonaro na tentativa de golpe. Entre os acusados estão Mário Fernandes, autor do plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Este julgamento refere-se ao segundo grupo de denunciados, enquanto o primeiro, considerado o “núcleo crucial”, inclui Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos. A denúncia contra este primeiro grupo foi aceita por unanimidade.
Durante os dias 22 e 23 de abril, a Primeira Turma ouvirá as defesas e a PGR para decidir sobre a aceitação das denúncias.
O segundo grupo de acusados é composto por:
- Mário Fernandes: Autor do plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
- Filipe Martins: Ex-assessor especial de Bolsonaro, responsável por redigir um decreto que poderia anular as eleições e instaurar uma ditadura.
- Marcelo Câmara: Ex-assessor de Bolsonaro, que auxiliou no monitoramento de adversários e ministros do STF.
- Silvinei Vasques: Ex-diretor da PRF, acusado de tentar interferir nas eleições ao barrar eleitores de Lula.
- Marília Ferreira de Alencar: Ex-secretária de Inteligência do Ministério da Justiça, que mapeou regiões com mais votos para Lula no primeiro turno.
- Fernando de Sousa Oliveira: Ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, que colaborou com Marília no plano para dificultar o pleito em áreas favoráveis a Lula.
Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O “núcleo crucial” do golpe inclui Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Neto, o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-diretor geral da ABIN, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Mauro Cid.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
