Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Cidade del Este recuperou 4.824 m² de espaço público no Km 10 Monday, área destinada à construção de uma praça e de um edifício público para uso da comunidade. A desocupação e a recuperação imediata do imóvel foram determinadas pelo Juizado de Faltas Municipal, após a confirmação de que o terreno pertence ao patrimônio municipal.
A ação foi acompanhada pelo intendente municipal, Pedro Acuña, e pelo vereador municipal Sebastián Martínez, além de representantes da Divisão de Cadastro da Prefeitura de Cidade do Leste e integrantes da comissão de moradores da região.
A medida cumpriu uma determinação do Juizado de Faltas Municipal que ordenou a retomada do espaço público e o retirada de materiais e estruturas existentes no terreno. A decisão também determinou que fosse reiterada a medida de desocupação e recuperação imediata do imóvel municipal.
Segundo a Prefeitura, não houve despejo de famílias nem intervenção em um assentamento habitacional. O local não era utilizado como moradia. No terreno estava apenas um caseiro, que foi convidado a deixar a área e saiu voluntariamente depois de tomar conhecimento de que o imóvel pertence ao município.
A Divisão de Cadastro verificou os antecedentes do terreno durante o procedimento. A Prefeitura informou ainda que possui a documentação que comprova a propriedade municipal da área, registrada para a construção de uma praça e de um edifício público.
A comissão de moradores acompanhou a recuperação do espaço, realizada em cumprimento à determinação municipal e judicial. Com a retomada, o terreno deverá permanecer destinado à finalidade pública prevista para a área.
A recuperação dos 4.824 m² ocorre em meio à preocupação do município com a utilização de terrenos públicos destinados ao atendimento da população. De acordo com a Prefeitura, a medida pretende preservar o patrimônio municipal e impedir que áreas reservadas para equipamentos e espaços de uso coletivo sejam ocupadas ou utilizadas de forma irregular.
Para os moradores, a retomada significa que o terreno volta a ficar disponível para uma finalidade definida pelo município: a implantação de uma praça e de um edifício público. A área, localizada no Km 10 Monday, deverá ser destinada ao uso da comunidade conforme o planejamento municipal informado pela administração.
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