Paraná terá a menor alíquota de IPVA do Brasil a partir de 2026

O Paraná se prepara para aplicar, a partir de 2026, a menor alíquota de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do país. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta quarta-feira (20) a redução de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos, queda equivalente a 45%. O projeto de lei com a alteração será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Segundo estimativas da Receita Estadual, a medida deve beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo o estado. Hoje, a frota tributada soma 4,1 milhões de veículos.

“É mais uma medida dentro do nosso compromisso com redução de impostos e da máquina pública. Cortamos mordomias, incrementamos investimentos e agora chegamos a esse grande anúncio que vai beneficiar todos os paranaenses”, declarou Ratinho Junior.

Impacto na prática

Na nova base de cálculo, um veículo de R$ 50 mil, cujo proprietário pagava R$ 1.750 de imposto, terá o valor reduzido para R$ 950 em 2026. Mais de 68% da frota paranaense se enquadra nessa faixa de preço.

Os automóveis serão os mais beneficiados: 2,5 milhões de carros terão redução no imposto. Em seguida, aparecem as motocicletas acima de 170 cilindradas (268,7 mil unidades), as caminhonetes (244,7 mil) e as camionetas (225,1 mil).

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirmou que a mudança terá reflexos na economia:

“Com o menor IPVA do Brasil, o paranaense vai ter mais dinheiro para fazer compras, viajar de férias com a família e investir. É dinheiro no bolso que movimenta a economia como um todo.”

Ele também lembrou que, em 2023, a isenção de motocicletas de até 170 cilindradas beneficiou 732 mil pessoas, sobretudo trabalhadores de entregas.

Veículos não afetados pela redução

A diminuição não altera a alíquota de veículos que já possuem tributação diferenciada, como ônibus, caminhões, utilitários de carga, veículos de aluguel e aqueles movidos a Gás Natural Veicular (GNV), que permanecem com taxa de 1%.

A cobrança do imposto é calculada sobre o valor venal dos veículos, determinado pela Tabela Fipe, atualizada anualmente com base nos preços médios de mercado no estado.

Medidas para equilibrar arrecadação

Apesar da redução expressiva, o governo estadual anunciou contrapartidas para preservar o equilíbrio fiscal. Entre elas, o aumento da multa por atraso no pagamento do imposto, que passará de 10% para 20% após 30 dias de inadimplência.

A cobrança de juros de mora (0,33% ao dia, acrescida da taxa Selic) será mantida.

Outra expectativa é de que o número de veículos emplacados no Paraná cresça, já que muitos proprietários registram automóveis em estados vizinhos, como Santa Catarina, onde a alíquota atual é de 2%.