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Orçamento de Foz para 2027 será debatido em audiência pública

Moradores poderão apresentar sugestões e questionamentos durante audiência no plenário da Câmara Municipal

Audiência pública permitirá que moradores apresentem sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos. Foto: Comunicação CMFI.

Foz do Iguaçu, PR – O orçamento municipal de Foz do Iguaçu para 2027 será discutido em audiência pública no dia 18 de novembro, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal. O encontro será aberto à participação de moradores, representantes de entidades e integrantes da sociedade civil organizada, que poderão apresentar dúvidas, sugestões e manifestações sobre a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos públicos para o próximo ano.

A proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo prevê R$ 2.654.765.470,00 para 2027. O valor corresponde tanto à receita estimada quanto à despesa fixada pelo município. A discussão permitirá que a população acompanhe como a administração municipal pretende distribuir os recursos entre as diferentes áreas e quais serão as prioridades de investimento e custeio.

A audiência será conduzida pela Comissão de Economia, Orçamento, Comércio e Inovações Tecnológicas da Câmara Municipal. Além da distribuição das verbas por secretaria e setor, o projeto apresenta as principais fontes de arrecadação e as despesas previstas para o exercício de 2027.

Entre os maiores valores destinados às áreas municipais estão R$ 598.042.526,00 para a Saúde e R$ 526.998.326,00 para a Educação. O setor de Turismo tem previsão de R$ 21.972.000,00, enquanto a Fundação Cultural deverá contar com R$ 21.011.500,00.

A proposta também prevê R$ 121.111.700,00 para o FOZTRANS, órgão responsável pelas políticas municipais de trânsito e transporte. Para Obras, estão previstos R$ 86.216.020,00, e para o Meio Ambiente, R$ 85.745.492,00. A Segurança Pública aparece com previsão de R$ 79.589.000,00.

Outras áreas também estão contempladas no projeto. O Planejamento e Urbanismo deverá receber R$ 14.065.000,00, enquanto a Secretaria Municipal da Mulher tem previsão de R$ 2.935.000,00.

Receitas e possibilidade de remanejamento

Entre as fontes de arrecadação previstas para 2027, o projeto estima R$ 957,55 milhões em transferências correntes e R$ 840,43 milhões provenientes de impostos, taxas e contribuições municipais. Esses valores integram a previsão de receitas que sustentará as despesas da administração municipal no próximo exercício.

Outro ponto previsto no projeto enviado pelo Executivo é a autorização de livre remanejamento de até 8% do orçamento. Esse percentual estabelece o limite para que a administração municipal possa realocar recursos entre as dotações orçamentárias, conforme as regras previstas na proposta.

A audiência pública será uma oportunidade para que os moradores conheçam os números apresentados pelo Executivo e se manifestem sobre a aplicação do dinheiro público. A discussão do orçamento é uma etapa importante do processo legislativo, pois permite que a população acompanhe o planejamento das despesas municipais antes da definição do orçamento para o ano seguinte.

Como participar da audiência

Os moradores interessados em utilizar a tribuna durante a audiência terão até três minutos para fazer suas manifestações. Para isso, é necessário realizar inscrição prévia até as 9h do dia 17 de novembro, por meio do formulário disponibilizado pela Câmara Municipal.

Também será possível fazer a inscrição presencialmente durante o evento.

O formulário está disponível no site da Câmara Municipal:

Inscrição para participação na audiência pública

Quem acompanhar a transmissão ao vivo também poderá encaminhar dúvidas e manifestações pelos chats das plataformas e-Democracia, YouTube e Facebook. A audiência está marcada para 18 de novembro, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Steve Rodríguez

*Steve Rodríguez é repórter do Fronteira Livre, pesquisador e doutorando pela UNILA com formação interdisciplinar em narrativa audiovisual, estudos culturais latino-americanos e práticas pedagógicas anticoloniais. Sua trajetória combina criação artística (teatro, cinema e cultura visual) com reflexão teórica, orientada pela perspectiva dos estudos visuais de Nicholas Mirzoeff.

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