Lei institui programa de saúde emocional nas escolas de Foz

Lei institui programa de saúde emocional nas escolas de Foz

Iniciativa prevê ações de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental para estudantes e profissionais da rede municipal

Foto: Katarzyna Bialasiewicz - IStock.
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Foz do Iguaçu, PR – A Lei nº 5.653/2026 institui o Programa de Inteligência Emocional – Um Olhar à Saúde Mental na rede pública de ensino de Foz do Iguaçu, com o objetivo de fortalecer políticas de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental para estudantes e profissionais da educação.

A iniciativa surge como resposta aos impactos de situações como ansiedade, estresse e problemas sociais enfrentados no ambiente escolar, que podem comprometer o processo de aprendizagem e a capacidade de crianças, adolescentes e educadores lidarem com as próprias emoções.

O programa, originado do Projeto de Lei nº 185/2025, prevê ações voltadas ao apoio emocional da comunidade escolar, com foco na identificação de fragilidades, no acompanhamento de situações de vulnerabilidade e no fortalecimento de estratégias de enfrentamento relacionadas a conflitos, bullying e outras formas de violência que afetam o ambiente educacional.

Segundo a proposta, a iniciativa busca ampliar e fortalecer práticas já desenvolvidas nas unidades de ensino, promovendo espaços de escuta, reflexão e construção de relações mais saudáveis, empáticas e respeitosas dentro das escolas.

Entre os objetivos centrais estão a prevenção de crises emocionais, o acolhimento de estudantes e profissionais em situação de sofrimento psíquico e a promoção de uma cultura de cuidado com a saúde mental no ambiente escolar.

De acordo com o autor da proposta,

“Essa é uma iniciativa de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental, porque entendemos que cuidar das emoções também é fundamental para a formação de cidadãos mais preparados para a vida. Educar não é apenas ensinar matemática e português, mas também ajudar as pessoas a compreenderem suas emoções, superarem desafios e construírem um futuro mais saudável”.


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