Foz do Iguaçu, PR – A Secretaria Municipal da Educação (SMED) publicou o cronograma oficial para matrículas e rematrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. As diretrizes constam na Instrução Normativa nº 36/2026 – SMED, veiculada na edição ordinária nº 5.559 do Diário Oficial do Município. O calendário traz procedimentos on-line e presenciais com prazos específicos para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Na Educação Infantil, para crianças de 0 a 3 anos, a matrícula permanece facultativa. As vagas dependem do cadastro on-line, que exige seis meses de vida completos e CPF da criança. O sistema da prefeitura será suspenso em 1º de dezembro de 2026 e reaberto em 2 de fevereiro de 2027. Após ser notificado sobre a vaga, o responsável tem três dias úteis para comparecer à instituição e efetivar o processo.
Para o público de 4 e 5 anos (Infantil 4 e Infantil 5), o ingresso é obrigatório por lei. Crianças que já constam na lista do município serão convocadas pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Já quem ainda não tem cadastro deve comparecer à unidade mais próxima de sua residência nos dias 26 e 27 de outubro.
O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental exige duas fases obrigatórias: pré-matrícula on-line e confirmação presencial na escola. O sistema de georreferenciamento indicará unidades em um raio de até 2 quilômetros do endereço residencial da família, respeitando a oferta de vagas. Para alunos vindos da rede municipal, a pré-matrícula on-line vai de 3 a 6 de novembro, com confirmação presencial entre 9 e 11 de novembro. A lista de espera para esses estudantes aceitará inscrições nos dias 23 e 24 de novembro. Crianças em idade de 1º ano sem vínculo prévio com a rede pública farão a pré-matrícula on-line nos dias 1º e 2 de dezembro, devendo concluir a etapa presencial em 3 e 4 de dezembro.
A rematrícula de estudantes do 1º ao 4º ano que permanecerão na mesma escola do Ensino Fundamental será realizada pela internet, através da Área do Aluno, acessada com CPF e telefone do responsável, do dia 13 ao dia 22 de novembro. Se a família encontrar dificuldades no portal, poderá fazer a renovação presencialmente. Na Educação Infantil, a rematrícula é organizada diretamente na própria unidade escolar.
Pedidos de transferência do Infantil 4 ao 5º ano começam em 7 de dezembro de 2026, com inscrição em lista de espera e confirmação a partir de 21 de janeiro de 2027, sujeitos à existência de vagas. Alunos de 1º ano que já solicitaram transferência durante a primeira etapa não precisam refazer o cadastro, pois a lista de espera segue válida por todo o ano de 2027.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que exige idade mínima de 15 anos completos na data do ato, as matrículas do primeiro semestre de 2027 ocorrem de 13 a 16 de outubro de 2026 diretamente nas escolas de referência: Emílio de Menezes, Érico Veríssimo, João Adão da Silva, Jorge Amado, Padre Luigi Salvucci e Vinícius de Moraes.
Entre os documentos exigidos para novos cadastros estão certidão de nascimento, CPF do estudante, RG (para maiores de 16 anos), documento oficial com foto e CPF do responsável, comprovante de residência, declaração de vacinação, histórico escolar ou guia de transferência, telefones de contato e Cartão Nacional de Saúde. Documentos sobre guarda, medidas protetivas, cadastro único ou laudos médicos também podem ser requisitados. Para alunos estrangeiros, são aceitos RNE, RNM, protocolo de refúgio, passaporte ou certidão.
A SMED informou que a falta temporária de algum documento não impede o registro escolar. O responsável terá até 30 dias para regularizar a pendência, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A pasta garantiu vaga para todos os estudantes em idade escolar obrigatória (do Infantil 4 ao 5º ano), embora o atendimento na instituição ou no turno desejado dependa da capacidade da rede. Fila presencial na porta das escolas não será aceita como critério de prioridade.
Deixe um comentário