Foz do Iguaçu, PR – A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 08/2026, que vai distribuir R$ 982.220,88 para o financiamento de projetos culturais. O mecanismo integra o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade, regida pela Lei Federal nº 14.399/2022, que garante repasses contínuos da União para estados e municípios. As propostas podem ser enviadas entre 25 de setembro e 12 de outubro de 2026 pela plataforma Governo Digital.
Ao todo, o chamamento selecionará 24 projetos voltados ao fortalecimento de artistas, coletivos, produtores, organizações e empreendedores locais. O investimento total está dividido em duas faixas: a Categoria I destinará suporte financeiro de até R$ 30.694,40 para 16 propostas. Já a Categoria II contemplará oito projetos, com orçamentos acima de R$ 30.694,40 até o teto de R$ 61.388,81 por iniciativa.
Podem se inscrever agentes culturais que residam ou atuem no município há pelo menos um ano. A participação é aberta a pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física. Cada proponente tem o direito de enviar até dois projetos, respeitando os critérios do edital.
O processo prevê cotas de ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD). Paralelamente, o edital adota a descentralização dos recursos ao reservar nove vagas para projetos sediados em áreas periféricas, rurais, territórios tradicionais ou regiões de vulnerabilidade social — sendo seis vagas na Categoria I e três na Categoria II.
A avaliação ficará a cargo de uma Comissão de Seleção, que julgará a relevância cultural, o impacto comunitário, a viabilidade orçamentária, o cronograma, as estratégias de divulgação e a trajetória técnica dos organizadores. Para ser habilitada, a proposta precisa alcançar no mínimo 40 pontos e não zerar em nenhum critério obrigatório. Os aprovados passarão pela checagem de documentos antes da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Serviço
- Página do Edital: Edital de Chamamento Público nº 08/2026
- Prazo de inscrições: 25 de setembro a 12 de outubro de 2026
- Quem pode participar: Agentes culturais com atuação ou residência em Foz do Iguaçu há pelo menos um ano
- Contato e informações: fcfi.lab@gmail.com ou pelo telefone (45) 99824-7896
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