Brasília, DF – O aplicativo Discord suspendeu temporariamente a realização de transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeo no Brasil a partir desta segunda-feira (17). A medida cautelar responde de forma direta a uma determinação imposta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A agência governamental adotou o bloqueio para frear crimes cibernéticos, intimidação e coação de crianças e adolescentes dentro dos espaços virtuais mantidos pelo serviço.
A ação fiscalizatória do órgão federal foi motivada pelo caso de uma jovem de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), município localizado na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul. Em 22 de julho, a vítima sofreu coação coordenada por outros usuários e acabou transmitindo a própria morte em tempo real pelas ferramentas de transmissão de vídeo do aplicativo.
A Superintendência de Fiscalização da ANPD expediu a decisão preventiva no dia 12 e estabeleceu esta segunda-feira como o prazo limite para o corte do serviço. Conforme a avaliação técnica da autarquia, foram reunidas evidências robustas de que a empresa fracassou em colocar em prática medidas razoáveis e eficazes para conter riscos, exposição e contato prejudicial com conteúdos que violam frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas de segurança digital.
Em comunicado oficial divulgado nesta tarde, a empresa confirmou o cumprimento do prazo regulatório: “Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”. A companhia afirmou que segue em diálogo com a agência federal para tentar restabelecer as funções de câmera e transmissão de tela, reforçando que as salas de conversação por voz e os canais de texto seguem funcionando normalmente em todo o território nacional.
A nota corporativa definiu o episódio de Naviraí como “um caso devastador”, resultado direto de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas”. A empresa declarou ainda que o recurso visual sempre foi um meio relevante para aproximar grupos de amigos, mas reiterou que agora trabalha junto às autoridades brasileiras para definir salvaguardas adicionais antes de qualquer reabertura da funcionalidade no país.
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