Brasília, DF – O Governo Federal destinou R$ 68,6 milhões para ações de combate à estiagem, à seca e aos incêndios nos estados do Amazonas, Pará e Acre. Os recursos serão destinados ao atendimento de municípios afetados pelos eventos climáticos. Para agilizar o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de verbas para assistência humanitária, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) enviou técnicos da Defesa Civil Nacional ao Amazonas e ao Pará.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que a equipe técnica trabalha para acelerar a análise das solicitações apresentadas pelos governos municipais e estaduais. Segundo ele, a liberação dos recursos dependerá das necessidades identificadas e dos planos de trabalho apresentados pelas administrações responsáveis.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, afirmou o ministro.
Os valores já aprovados estão distribuídos entre os três estados, com maior volume destinado ao Amazonas, onde os efeitos da estiagem e dos incêndios levaram ao reconhecimento federal de emergência em dezenas de municípios.
Amazonas concentra a maior parte dos recursos
No Amazonas, o MIDR aprovou 47 planos de trabalho, que somam R$ 45,2 milhões. Ao todo, 48 municípios têm reconhecimento federal de situação de emergência vigente. O número de reconhecimentos chega a 66 porque algumas cidades foram contempladas por mais de um decreto. Desse total, 29 reconhecimentos estão relacionados à estiagem e 37 aos incêndios.
A aprovação dos planos de trabalho permite que os municípios contemplados solicitem recursos federais para as medidas previstas. O procedimento considera as demandas apresentadas pelas administrações locais e os respectivos planos de aplicação dos recursos.
Pará tem R$ 3,9 milhões aprovados
No Pará, o governo federal aprovou seis planos de trabalho, com repasses que somam R$ 3,9 milhões. Até o momento, 24 municípios paraenses têm reconhecimento federal de situação de emergência.
Assim como no Amazonas, o total de reconhecimentos é superior ao número de municípios afetados porque algumas cidades receberam mais de um decreto. São 28 reconhecimentos no estado: 16 relacionados às queimadas e os demais associados à falta de chuva. A presença de técnicos da Defesa Civil Nacional no Amazonas e no Pará tem como objetivo auxiliar as administrações municipais nos processos de solicitação de reconhecimento federal e de recursos para assistência humanitária.
Acre recebe R$ 19,3 milhões para enfrentar a seca
No Acre, o MIDR já garantiu R$ 19,3 milhões para ações de enfrentamento da seca, após a aprovação de 15 planos de trabalho. Ao todo, 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.
Somados, os valores destinados aos três estados chegam a R$ 68,4 milhões, considerando os montantes informados para o Amazonas, o Pará e o Acre. O total é ligeiramente inferior aos R$ 68,6 milhões anunciados pelo Governo Federal, diferença que pode decorrer de arredondamentos ou de valores não detalhados no material divulgado.
O anúncio não apresenta o calendário de execução dos recursos nem discrimina os valores destinados a cada tipo de ação. Segundo o ministro Waldez Góes, novas liberações poderão ocorrer conforme as necessidades apresentadas nos planos de trabalho municipais e estaduais.
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