Curitiba (PR) — A Comissão de Meio Ambiente do Paraná aprovou nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná, uma série de projetos voltados à preservação ambiental, proteção animal, sistema de trilhas ecológicas e prevenção de desastres naturais. Além disso, os deputados analisaram propostas que reconhecem municípios paranaenses por iniciativas sustentáveis e energéticas.
Segundo deputados da Comissão de Meio Ambiente do Paraná, a proposta busca fortalecer políticas públicas de preservação ambiental e turismo sustentável.
Entre os destaques está o Projeto de Lei 778/2023, de autoria do deputado Goura (PDT), que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná (SETrilhas/PR). Enquanto isso pretende organizar e incentivar trilhas ecológicas em áreas naturais do Estado, fortalecendo a integração do Paraná à Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade.
O projeto prevê monitoramento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo sustentável e integração com unidades de conservação ambiental. O texto permite financiamento por meio do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Os deputados também anexaram ao projeto propostas apresentadas pela deputada Flávia Francischini (PL) e pelo deputado Matheus Vermelho (PL).
Comissão de Meio Ambiente do Paraná aprova sistema de trilhas
Na área de proteção animal, a comissão aprovou o Projeto de Lei 623/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciarem casos de maus-tratos contra animais.
A proposta determina comunicação imediata às autoridades em situações flagrantes. Nos demais casos, a denúncia deverá ocorrer em até 24 horas. Com isso a matéria recebeu projetos anexados dos deputados Ney Leprevost (REP) e Paulo Gomes (PL).
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 160/2022, que cria o Selo Amigo dos Animais no Paraná. O reconhecimento será destinado a empresas, associações e fundações que desenvolvem ações de proteção, adoção, vacinação, castração e controle de zoonoses.
Alep reconhecerá municípios sustentáveis
A comissão também aprovou o Projeto de Lei 1007/2023, dos deputados Goura (PDT) e Renato Freitas (PT), que cria uma campanha de cadastro automático da população em sistemas de alertas da Defesa Civil via WhatsApp e Telegram.
Segundo os parlamentares, a proposta busca ampliar a prevenção de enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais no Paraná.
O Projeto de Lei 189/2026 estabelece que árvores nativas só poderão ser removidas com autorização ambiental, exceto nos casos previstos em licença de operação.
Durante a reunião, a Comissão de Meio Ambiente do Paraná também discutiu medidas relacionadas à proteção animal, mudanças climáticas e preservação de áreas naturais.
Curitiba recebeu o título de Capital do Hidrogênio Renovável. Já Céu Azul foi reconhecida como Capital do Oxigênio do Paraná. Além isso, a cidade da Lapa recebeu o título de Capital do Biodiesel do Paraná. A proposta de Lei 77/2026, que revoga a lei sobre destinação ambiental de colchões usados, recebeu pedido de vista e ainda será debatido pela comissão.
