Segundo a Funai, a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes. No último censo do IBGE, de 2010, o Brasil tinha 896,9 mil indígenas. E as violações de direitos contra esses povos têm crescido nos últimos anos
O genocídio dos povos indígenas no Brasil começou com a colonização portuguesa das Américas, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao que é hoje o Brasil, em 1500.
O tratamento violento dos colonizadores e as doenças trazidas pelos europeus causaram a morte de muitos indígenas.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a população indígena em 1500 era de aproximadamente 3 milhões de habitantes, sendo que aproximadamente 2 milhões estavam estabelecidos no litoral do país e 1 milhão no interior. Em 1650, esse número já havia caído para 700 mil indígenas e, em 1957, chegou a 70 mil, o número mais baixo registrado. De lá para cá, a população indígena começou a crescer.
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De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2010 pelo IBGE, o Brasil tem 896,9 mil indígenas. Isso significa que o número de indígenas no país em 2010 representava 29,9% do número estimado para 1500, quando começou a colonização.
Deste total, 817,9 mil se autodeclararam indígenas no quesito cor ou raça do Censo 2010 e 78,9 mil residiam em terras indígenas e, embora tenham se declarado de outra cor ou raça (principalmente parda, 67,5%), consideravam-se indígenas de acordo com aspectos como tradições, costumes, cultura e antepassados. Ao todo, ainda existem 305 etnias, que falam 274 línguas.
Direitos vieram só em 1988
A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos para os indígenas no Brasil. Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser “integradas” ao restante da sociedade, a Constituição de 1988 passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias.
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No texto constitucional, os direitos dos indígenas sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização.
Violações recentes contra indígenas
Mesmo com os direitos garantidos na Constituição, os indígenas brasileiros continuam sofrendo. Entre agosto de 2018 e julho de 2019, os territórios indígenas brasileiros tiveram 423,3 km² desmatados. Isso representa um crescimento de 74% em relação ao período de agosto de 2017 a julho de 2018, quando foram desmatados 242,5 km². A terra mais afetada fica no Pará e abriga um povo isolado.
A violência contra povos isolados, inclusive, foi destacada, recentemente, no relatório ‘Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados’, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, e direcionado para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações (UNHRC).
Essas organizações da sociedade civil alertam para o risco de etnocídio (extermínio da cultura) e genocídio (extermínio do povo) dos povos isolados.
Além disso, em 2019, o Brasil teve o maior número de assassinatos de lideranças indígenas em 11 anos.
