Misiones, Argentina – A Comunidade Mbya Guarani Puente Quemado II enfrenta há meses uma ofensiva coordenada de perseguição judicial, prisões e expulsão forçada de seu território ancestral. A área em disputa já foi formalmente reconhecida pelo próprio Estado argentino por meio do levantamento territorial determinado pela Lei Nacional 26.160, mas o governo segue omisso na entrega dos títulos de propriedade. O estopim para o despojo das famílias foi uma investida do empresário do setor florestal Alfredo Ruff, que denunciou a comunidade por suposta usurpação de terras, desencadeando a prisão de indígenas e uma operação violenta de despejo executada pela Polícia de Misiones.
A ação de despejo foi contestada judicialmente pela defesa de Puente Quemado II, que denunciou graves irregularidades no processo e o atropelo de garantias territoriais consolidadas pela Constituição Nacional da Argentina e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diante da inércia das instituições e da falta de respostas legais efetivas, as famílias Mbya Guarani organizaram uma retomada pacífica do território do qual haviam sido arrancadas. Desde então, o setor empresarial e o aparato estatal intensificaram as ameaças e a criminalização contra os indígenas, além de atacarem os defensores de direitos humanos e advogados que acompanham a comunidade.
Lideranças Mbya denunciam que setores econômicos e judiciais tentam manipular a opinião pública ao classificar o caso de forma simplista como uma disputa comum entre “proprietários legítimos” e “invasores”. Segundo a comunidade, reduzir uma questão territorial histórica e complexa à acusação de “usurpação” é uma manobra para ignorar os direitos pré-existentes dos povos originários e legitimar o despojo violento.
O levantamento previsto pela Lei 26.160 não criou os direitos territoriais de Puente Quemado II, mas apenas comprovou e reconheceu uma posse imemorial protegida pela ordem jurídica nacional e internacional. As lideranças sustentam que o levantamento técnico era apenas a primeira etapa do processo, que deveria ser concluída pelo Poder Executivo com a titulação comunitária definitiva. Por se tratar de uma negligência histórica do próprio Estado, a ausência do título não pode ser usada pelo Judiciário ou pela polícia como justificativa para desproteger o povo ou respaldar interesses privados.
Em manifesto público, a comunidade exige do governo da província de Misiones e dos órgãos competentes a proteção imediata da integridade física de todas as famílias e dos profissionais que prestam assessoria técnica e jurídica. As lideranças cobram o fim da perseguição e exigem que o Poder Judiciário atue com celeridade e respeito integral à Constituição. A comunidade também fez um chamado a movimentos sociais, organizações de direitos humanos e comunidades indígenas de toda a região de fronteira para que se somem à rede de solidariedade ativa.
O povo Mbya Guarani reforçou que possui autoridades tradicionais próprias, memória e autonomia para conduzir sua luta e decidir sobre o futuro do território, cabendo aos aliados o papel de apoio, e não de tutela. Ao repudiar a violência institucional, a comunidade afirmou que não existe direito de propriedade legítimo que se fundamente no roubo violento de terras indígenas e avisou que não recuará de sua terra ancestral.
