Ponta Porã, MS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na última quinta-feira (25), de cerimônia no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS), marcada pela entrega de títulos de domínio, anúncios de investimentos e novas ações voltadas à reforma agrária, crédito rural, habitação, educação no campo e fortalecimento da agricultura familiar.
Durante o evento, Lula afirmou que o atual governo ampliou as políticas públicas voltadas à população de menor renda.
“Vocês sabem que o que nós estamos fazendo neste país é uma coisa que nunca foi feita. Nunca houve tanta política de inclusão social como está havendo agora. Enquanto eu for presidente da República, o povo pobre vai ter a minha preferência no tratamento das políticas de inclusão social.”
A principal ação da cerimônia foi a entrega de 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas. A maior parte dos documentos beneficiou moradores do Assentamento Itamarati, mas a iniciativa também contemplou assentamentos localizados nos municípios de Ponta Porã, Sidrolândia, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Amambai, Aquidauana, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.
A titulação definitiva garante segurança jurídica às famílias assentadas, formaliza o direito à terra, reduz conflitos fundiários e amplia o acesso ao crédito e às políticas públicas.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou os avanços do Programa Nacional de Reforma Agrária.
“Nossa meta, até o final do ano, é chegar em 300 mil famílias. Eu tenho certeza que vai ter muito mais família aqui em Mato Grosso do Sul. Além disso, voltou a ter crédito, porque a gente sabe que a primeira partida é ter o acesso à terra, como aconteceu aqui no assentamento de Itamarati.”
O Assentamento Itamarati ocupa uma área de 50.081 hectares e reúne 2.837 famílias, sendo considerado uma das maiores experiências de reforma agrária do país. Atualmente, os produtores desenvolvem atividades voltadas à produção de grãos, leite, criação de pequenos animais, frutas, hortaliças e agroindústria.
Ao lembrar da primeira visita ao local, Lula ressaltou a evolução do assentamento.
“Eu lembro da alegria que a gente teve aqui na minha primeira visita à Fazenda Itamarati. E, hoje, mais ainda, porque a gente percebe o avanço que houve entre todas as pessoas que estão assentadas aqui. Ainda falta muito para a gente fazer tudo aquilo que é possível para as pessoas atingirem a plenitude.”
Investimentos em infraestrutura e cooperativas
O Governo Federal anunciou investimento de R$ 20 milhões para recuperar a infraestrutura produtiva do Assentamento Itamarati, por meio de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Os recursos serão destinados à recuperação de estruturas das cooperativas, ampliação da capacidade de armazenamento de grãos, revitalização de instalações produtivas, melhoria da infraestrutura hídrica, agroindustrialização, comercialização, capacitação, fiscalização de obras, sustentabilidade e transição energética.
Durante a cerimônia, também foram entregues títulos de domínio à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi) e à Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz), medida considerada inédita no âmbito da reforma agrária.
O representante da cooperativa, Ataides Armbrust, destacou a importância da regularização.
“Nós temos aqui mais uma cooperativa que produz milho e feijão crioulo, sem transgenia, para alimentar a nossa agricultura, os nossos alunos nas escolas, a Conab e o MDA. Esse título representa muita coisa para nós.”
O prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, afirmou que a titulação fortalece a autonomia das famílias.
“O título representa patrimônio, dignidade e emancipação. Ele é, acima de tudo, o reconhecimento definitivo de uma história construída com trabalho, perseverança e esperança. Ponta Porã vive um momento extraordinário.”
O presidente da Arco Porã, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cleiton Alexandre Valença, também destacou os investimentos anunciados.
“Nós temos 3 mil famílias acampadas aqui nos municípios de Ponta Porã e Antônio João. Precisamos resolver, com urgência, o assentamento dessas famílias. Estamos muito otimistas com as conquistas que estamos tendo.”
Habitação, crédito e novas ações
Durante o evento, o Governo Federal anunciou R$ 4 milhões em Crédito Habitação para construção de moradias destinadas a 42 famílias distribuídas em dez projetos de assentamento de seis municípios de Mato Grosso do Sul.
Também foram assinados contratos do Crédito Instalação do Incra, incluindo R$ 3,49 milhões na modalidade Fomento Mulher, beneficiando 437 mulheres assentadas, além de R$ 696 mil na modalidade Apoio Inicial para 87 famílias de 24 assentamentos.
Outra medida foi a assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados (MS), beneficiando 147 famílias quilombolas em uma área de 628,19 hectares.
A representante da comunidade, Eva Patrícia Braga, destacou o significado da conquista.
“Isso daqui significa, para nós, dignidade, comida na mesa, justiça social e a construção de um país melhor. Isso nos dá o direito de produzir e de matar a fome do povo com comida.”
Ainda durante a cerimônia, foi anunciada a assinatura de acordo entre o Governo Federal e o Grupo João Santos para pagamento de dívidas tributárias por meio da transferência de terras destinadas à reforma agrária. A medida prevê a criação de 33 novos assentamentos na Paraíba e no Maranhão, beneficiando 5.792 famílias em uma área de 72.505,69 hectares.
Fernanda Machiaveli afirmou que novas áreas deverão ampliar o programa de reforma agrária.
“Nós conseguimos áreas suficientes para assentar 5.700 famílias. Trinta e dois novos assentamentos vão ser criados só nessas áreas adjudicadas. Esta também é a primeira de muitas adjudicações que vão virar assentamentos para a reforma agrária.”
Agricultura familiar e educação
Durante a agenda também foram entregues contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando mais de R$ 2,17 milhões para cooperativas do Assentamento Itamarati.
Os recursos beneficiarão diretamente 171 agricultores familiares e permitirão a aquisição de 213 mil quilos de alimentos e sementes produzidos na região.
A programação incluiu ainda o lançamento da primeira turma do curso de Engenharia Agronômica oferecido pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
