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Ministério da Saúde institui Programa de Medicinas Indígenas

Política do Ministério da Saúde protege conhecimentos ancestrais, apoia pesquisas indígenas e qualifica o atendimento nos territórios.

Especialistas tradicionais terão autonomia garantida para atuar e transmitir conhecimentos nas aldeias. Foto: Fabio Miranda/ MS.

Brasília, DF – O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami) para integrar as práticas tradicionais de cura dos povos originários ao atendimento público. A política passa a funcionar dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e conecta esses saberes às redes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida enfrenta um conflito antigo na saúde pública brasileira: a imposição exclusiva do modelo médico convencional dentro das aldeias, muitas vezes sem diálogo com a cultura local. O programa reconhece o direito dos povos indígenas à autodeterminação e estabelece regras para proteger seus conhecimentos contra apropriações externas.

Pela norma, cada povo mantém autonomia total para definir como seus sistemas de cuidado funcionam, além de formar e legitimar seus próprios especialistas tradicionais. O Estado fica encarregado de oferecer suporte logístico e institucional para manter essas práticas ativas, sem interferir na organização interna das comunidades.

O programa prevê apoio financeiro e técnico para pesquisas conduzidas pelos próprios indígenas, voltadas ao registro e à transmissão de seus saberes entre gerações. Também determina a capacitação contínua das equipes de saúde e a ligação direta entre o cuidado feito na aldeia e o atendimento nos postos, ambulatórios e hospitais da rede pública.

Para a titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé, a regra muda a rotina de atendimento nas comunidades:

“Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos praticam há gerações, fortalecendo o princípio da atenção diferenciada, a confiança entre equipes de saúde e comunidades e o bem viver nos territórios.”

A Sesai vai coordenar e fiscalizar o programa, com assento garantido para representantes indígenas nas decisões. Na ponta, a execução nos territórios ficará a cargo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Para tirar a política do papel, o ministério vai elaborar um plano com diagnóstico da situação atual, metas e estratégias de ação. Esse material entrará nos próximos Planos Distritais de Saúde Indígena, vinculando o tema ao orçamento local, e passará por avaliações periódicas da Sesai, com revisão geral prevista a cada cinco anos.

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista, fundador e editor do portal Fronteira Livre. Com vivência em diferentes países da América Latina e atuação voltada ao jornalismo territorial, dedica sua escrita à análise política, social e cultural das fronteiras, dos territórios e das realidades que marcam a vida dos povos latino-americanos.

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