Foz do Iguaçu, PR – A Receita Federal inicia nesta quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade com a introdução da biometria da palma da mão. A travessia que liga o Brasil a Ciudad del Este, no Paraguai, é uma das passagens terrestres mais movimentadas da América do Sul, marcada pelo trânsito diário de trabalhadores, moradores da fronteira, compristas e turistas.
O teste de campo será conduzido ao longo de todo o mês de outubro. A proposta prevê o registro automatizado das passagens por meio de leitura biométrica vascular, tecnologia que dispensa o contato físico direto com o leitor e realiza a checagem em poucos segundos. O objetivo declarado pelo órgão público é acelerar a passagem de pedestres e veículos sem abrir mão da fiscalização, utilizando o histórico e a frequência de circulação para alimentar bancos de gestão de risco aduaneiro.
Na prática da fronteira, onde a fiscalização frequentemente gera lentidão, filas extensas e atritos em horários de pico, a triagem automatizada busca direcionar as vistorias físicas para perfis específicos, reduzindo a necessidade de abordagens indiscriminadas. A Receita Federal assegura que a tecnologia servirá como ferramenta de suporte operacional e que o trabalho presencial dos auditores e analistas fiscais segue indispensável nas decisões de abordagem e retenção de bagagens.
A implantação conta com a parceria do Itaipu Parquetec, viabilizada pelo convênio Muralha Inteligente. A entidade cuidará da validação técnica dos sistemas e dos fornecedores contratados para operar a infraestrutura na aduana. Durante as quatro semanas de teste, as equipes vão monitorar o comportamento do maquinário diante do fluxo massivo da fronteira, além de avaliar impactos práticos, como a redução real do tempo de espera e o comportamento das filas.
A checagem do projeto também envolverá aspectos jurídicos e conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. O órgão federal afirmou que a coleta das impressões da palma da mão terá fins exclusivos de autenticação e controle aduaneiro, contando com travas de segurança, rastreabilidade dos acessos e rotinas de auditoria interna para evitar desvios de finalidade.
A Receita Federal reforçou que as normas aduaneiras vigentes permanecem inalteradas: os limites da cota de isenção de tributos, a obrigatoriedade de declaração de bens e mercadorias e as regras sanitárias e de bagagem continuam as mesmas. Os relatórios recolhidos até o final de outubro servirão de base para o governo federal decidir se adota o sistema em caráter permanente ou se expande a biometria para outros pontos de controle fronteiriço no país.
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