Brasília, DF – Em meio a um clima de forte desgaste institucional, a ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que se sente envergonhada com o momento vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu desculpas diretas à população brasileira. O desabafo ocorreu durante a votação no plenário que discute se os pedidos de apuração sobre a conduta de ministros nas apurações ligadas ao Banco Master devem ser julgados de forma conjunta ou separada.
Ao justificar sua posição, a magistrada avaliou que o tribunal falhou em manter o equilíbrio necessário diante do país e admitiu que esperava outra atitude dos próprios integrantes da Corte, incluindo a si mesma.
“Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarmos todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais, em parte com muita expressão e com questões graves mesmo, mas não garantimos o rigor e a serenidade que no meu papel de cidadã e juíza eu deveria ter ajudado mais a promover”, declarou a ministra durante a sessão.
Cármen Lúcia assegurou que não sofre qualquer tipo de pressão, interna ou externa, para definir seus votos. Ela declarou que o tribunal precisa preservar a autonomia indispensável para o trabalho judicante: a Corte “precisa da independência necessária para continuarmos a ser juízes”. No mérito da questão de ordem, ela votou a favor da reunião dos julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com o posicionamento dela, o placar ficou em 4 a 3 a favor de manter as análises em separado.
O caso começou a tramitar publicamente no plenário em 1º de setembro, após André Mendonça acionar o colegiado. A medida decorreu de um relatório da Polícia Federal que identificou contatos entre o empresário Daniel Vorcaro e uma linha telefônica atribuída a Alexandre de Moraes. Segundo os investigadores, o ex-banqueiro trocou por volta de 50 mensagens com esse contato antes de ser detido, em 17 de novembro do ano passado.
O episódio gerou reação da Procuradoria-Geral da República. Citado nas trocas de mensagens, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a anulação das conclusões da PF. Em documento encaminhado aos ministros, Gonet afirmou que Mendonça conduziu uma apuração ilegal contra Moraes ao mandar aprofundar as apurações do caso Banco Master para esmiuçar os diálogos entre o colega de tribunal e o investigado.
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