O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) indeferiu o pedido de liberdade do ex-policial penal Jorge Garanho, réu pelo assassinato de Marcelo Arruda, até a nova data do júri popular, agendado para 02 de maio em Foz do Iguaçu.
Na decisão proferida na noite de ontem (11), o desembargador substituto, Sérgio Luiz Patitucci, rejeitou as alegações de “fato novo” dos advogados do réu, que afirmavam que ele havia sofrido uma queda e fraturado o braço esquerdo na primeira noite na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu enquanto tomava banho. A defesa também contestou a necessidade da permanência de Garanho em Foz do Iguaçu para ter acesso à defesa, alegando que seus advogados estão sediados em Curitiba.
Em seu despacho, o desembargador afirmou que não há evidências nos autos de que Garanho não esteja recebendo o tratamento adequado na prisão onde se encontra, não havendo ilegalidade à primeira vista.
Além disso, a nova sessão de julgamento está marcada para 02/05/2024, o que torna necessária a permanência de Garanho na comarca do julgamento para evitar novo deslocamento entre as comarcas de Foz do Iguaçu e Pinhais.
O advogado da assistência de acusação, Daniel Godoy Junior, concordou com a decisão do TJ-PR, especialmente dada a proximidade do novo julgamento. Ele destacou que há condições para o réu ser atendido em Foz do Iguaçu, onde reside sua família, preservando assim sua saúde e evitando deslocamentos desnecessários.
O caso
Marcelo Arruda, guarda municipal e ex-tesoureiro do PT, foi morto em sua própria festa de aniversário em 2022. Ele comemorava seus 50 anos com familiares e amigos quando Garanho invadiu a festa e o matou a tiros.
A celebração ocorria em uma área reservada da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu, na Vila A. Segundo a denúncia do MP-PR, Garanho – desconhecido da vítima e de seus familiares – se aproximou da porta do salão de festas de carro, com o som do veículo em alto volume, reproduzindo uma música de campanha do então candidato Jair Bolsonaro.
Testemunhas afirmam que Garanho havia saído de um churrasco com sua esposa e filho e soube que a festa tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e o então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”, Garanho, acompanhado de sua família, ameaçou Arruda mostrando que estava armado e afirmou que voltaria para matá-lo.
Cerca de uma hora depois, Garanho retornou sozinho ao local da festa e começou a disparar contra Arruda e os convidados ainda na porta do salão. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança. As imagens mostraram que a vítima tentou se esconder debaixo de uma mesa, onde foi alvejada à queima-roupa.
Recentemente, Garanho foi demitido do cargo de policial penal por decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por uso indevido de recursos da repartição em atividades particulares (arma), improbidade administrativa e incontinência pública. A demissão foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado após o crime para investigar a conduta do ex-agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
