Documento aponta que gigante do café usa prática fiscal agressiva para reduzir impostos enquanto enfrenta denúncias de violação de direitos e exploração de trabalhadores em sua cadeia produtiva.
Uma investigação revelou que a Starbucks, por meio de uma subsidiária na Suíça, desviou lucros globais estimados em US$ 1,3 bilhão (aproximadamente R$ 7,5 bilhões) na última década, em meio à estagnação salarial de seus trabalhadores. A denúncia foi divulgada por meio de um relatório do Centro Internacional de Pesquisa em Assuntos Fiscais Corporativos (CICTAR) nesta segunda-feira (10).
O documento, intitulado “Starbucks’ Swiss Scheme: ‘Fair’ Trading or Global Tax Dodge?” (Esquema Suíço da Starbucks: Comércio “justo” ou sonegação global de impostos?), afirma que a empresa transfere lucros de maneira artificial por meio da Starbucks Coffee Trading Company Sarl, uma subsidiária baseada na Suíça. Para mais informações, acesse o relatório completo.
A pesquisa defende que a subsidiária adquire, de forma documental, toda a produção global de café da gigante, controle que abrange pelo menos 3% do comércio mundial do produto. Posteriormente, o café é revendida a outras subsidiárias da marca com um markup de até 18% sobre o preço original. A Starbucks justifica esse aumento alegando custos associados ao seu programa de “certificação ética”, embora não tenha apresentado comprovantes substanciais dessas despesas.
Livi Gerbase, pesquisadora do CICTAR para a América Latina e Caribe, destacou que, apesar de o relatório não focar especificamente no Brasil, o país, um importante fornecedor de café para a rede, também é impactado. “As fazendas brasileiras deveriam se beneficiar do programa de certificação ética da empresa, mas ele parece estar majoritariamente alinhado para aumentar lucros em paraísos fiscais. Este é mais um exemplo de exploração na cadeia de suprimentos da Starbucks, que precisa ser responsabilizada por suas práticas fiscais e sociais,” disse Gerbase.
O documento também menciona que a prática já havia sido identificada em 2015 por uma investigação da Comissão Europeia, mas, desde então, os lucros desviados pela subsidiária suíça da Starbucks continuaram a crescer, com uma média anual de US$ 150 milhões.
Além das questões tributárias, o suposto programa de fornecimento ético da Starbucks é alvo de crescentes críticas. Investigações recentes realizadas no Brasil e no México revelaram violações de direitos humanos, impactos negativos ao meio ambiente e práticas de exploração, incluindo o uso de trabalho infantil e análogas à escravidão.
Nos Estados Unidos, onde mais de 11 mil baristas da Starbucks se sindicalizaram recentemente, a empresa não assinou contratos que os trabalhadores consideram justos, mesmo diante do aumento do custo de vida.
“Não há nada ético ou justo no esquema suíço da Starbucks”, afirmou Jason Ward, analista principal do CICTAR. “Isso é sonegação fiscal pura, desviando recursos essenciais de serviços públicos, que são necessários até mesmo para seus trabalhadores, que enfrentam baixos salários.”
A Starbucks foi contatada para comentar as acusações, mas não se manifestou até o momento.
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