O presidente Lula reativou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e homologou duas Terras Indígenas (TIs) na última quinta-feira (18). A cerimônia, realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça em Brasília, contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e de representantes indígenas de todo o país.
CNPI: Voz Indígena na Decisão de Políticas Públicas
O CNPI, extinto em 2019 pelo governo anterior, volta a ser um espaço fundamental para a participação indígena na construção de políticas públicas. O Conselho, composto por 30 representantes indígenas e 30 representantes do governo, será responsável por deliberar sobre questões como demarcação de terras, saúde, educação e meio ambiente.
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Lula Enfatiza Compromisso com os Povos Indígenas:
“Vocês, agora, passam a ser uma espécie da comissão da verdade para as discussões sobre as questões indígenas nesse país”, declarou o presidente Lula, reforçando o compromisso do governo com a proteção dos direitos indígenas.
Homologação de Terras Indígenas:
As duas TIs homologadas nesta etapa são:
Aldeia Velha (Bahia): Com 1.997,55 hectares, a TI abriga cerca de 320 famílias do povo Pataxó.
Cacique Fontoura (Mato Grosso): Com 32.304,7 hectares, a TI é lar de aproximadamente 489 pessoas do povo Karajá.
Mais Terras Indígenas a Serem Homologadas:
O presidente Lula também anunciou que o governo está trabalhando para homologar outras quatro TIs nos próximos dias. As homologações, que estavam pendentes, foram adiadas para que questões relacionadas à ocupação das terras por não indígenas sejam resolvidas por meio do diálogo com os governadores dos estados afetados.
Selo Indígenas do Brasil: Valorizando a Produção Indígena
Durante a cerimônia, foi lançado o Selo Indígenas do Brasil, uma iniciativa que visa identificar e valorizar produtos de origem indígena no país. O selo, que tem validade de dois anos, poderá ser utilizado por povos indígenas para garantir a autenticidade e procedência de seus produtos, além de contribuir para o fortalecimento da economia indígena.
E-book em Guarani sobre o G20:
Na ocasião, também foi realizada a leitura de um trecho de um e-book produzido em língua Guarani sobre o G20, grupo das 20 principais economias do mundo, que o Brasil presidirá até novembro de 2024. A iniciativa busca democratizar o acesso à informação sobre o G20 e fortalecer a participação dos povos indígenas em debates internacionais.
Um novo capítulo para os povos indígenas:
A retomada do CNPI, a homologação de terras e o lançamento do Selo Indígenas do Brasil representam um passo importante para o reconhecimento e a valorização dos povos indígenas no Brasil. O governo Lula demonstra, com essas ações, seu compromisso com a construção de um país mais justo e inclusivo para todos.