O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro no processo que investiga os atos de 8 de janeiro e afirmou que não admitirá “tumulto processual” ou “pedidos que pretendam procrastinar o processo”. A decisão mantém o cronograma da ação penal, com a análise das questões a serem realizadas no momento adequado pela Corte.
Na decisão que barrou a solicitação de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, enfatizou que “não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo”. Ele reforçou que “o curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”.
A defesa de Jair Bolsonaro havia protocolado um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre dados da Meta e do Google, referentes a uma suposta conta no Instagram vinculada ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, antes da apresentação das alegações finais. Mauro Cid é delator no processo e está impedido de usar redes sociais.
Cronograma processual e contexto da decisão
A solicitação da defesa foi interpretada como uma tentativa de atrasar o andamento processual, visto que o prazo de 15 dias, iniciado em 27 de junho, para a PGR apresentar suas alegações finais já está em curso. Após a manifestação da PGR, a defesa de Mauro Cid deverá fazer o mesmo, em virtude do acordo de colaboração premiada. Por fim, os demais réus – incluindo Jair Bolsonaro e seus aliados próximos envolvidos na investigação da tentativa de golpe – terão a oportunidade de apresentar suas defesas antes do julgamento final no STF.
É importante notar que outros réus já haviam solicitado a anulação de toda a colaboração de Cid, também sob a alegação do suposto uso do Instagram por parte dele, mas esses pedidos foram negados por Moraes anteriormente.
Investigações paralelas e alegações de obstrução
O contexto desta decisão se insere em um cenário mais amplo de investigações. O ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, foi preso em 17 de junho sob a acusação de tentativa de obstrução da Justiça. Câmara e seu advogado, Luiz Eduardo Kuntz, juntamente com o ex-ministro e ex-advogado de Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten, e o atual advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, deverão prestar depoimento em relação ao caso.
Mauro Cid entregou à Justiça provas de que esses indivíduos teriam buscado, de forma considerada “intensiva”, comunicar-se com ele por meio de sua filha de 14 anos e de sua esposa, Gabriela Ribeiro Cid.
