Em um evento comemorativo ao Dia do Cinema Brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou um investimento histórico de R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual. A cerimônia, realizada no dia 19 de junho no Rio de Janeiro, também contou com a assinatura de um decreto regulamentando a cota de tela, e o BNDES anunciou uma linha de crédito de R$ 400 milhões para empresas do segmento.
Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da cultura para a identidade nacional e reafirmou o compromisso do governo em tratar a cultura com seriedade e respeito. “Um país que não investe na cultura não se transforma num país, o povo não é povo, é massa de manobra. A cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. É por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”, afirmou o presidente.
O presidente destacou a importância do audiovisual brasileiro e garantiu que o governo criará condições para que os artistas possam desenvolver seus projetos, gerando milhares de empregos. “Nosso cinema é um reflexo do nosso espírito resiliente e criativo. Reafirmamos a potência do nosso cinema e a importância das políticas públicas para impulsionar este setor”, disse Lula.
O investimento inclui R$ 200 milhões para coproduções internacionais, o maior valor já destinado a essa finalidade, abrangendo 476 projetos de 47 países. Além disso, serão ampliados e modernizados os Estúdios Rio, com a construção de oito novos estúdios e a modernização de outros oito, criando um centro de produção de padrão internacional e gerando 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que as políticas implementadas visam qualificar a mão-de-obra especializada, especialmente da nova geração. “As novas gerações estão revolucionando o setor, trazendo novos desafios e oportunidades”, afirmou.
A nova linha de crédito do BNDES, anunciada pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, terá um orçamento inicial de R$ 400 milhões, com outra fase de R$ 100 milhões. Esta linha, elaborada em conjunto com o Ministério da Cultura e a Ancine, oferece condições especiais, como a taxa referencial (TR) mais 0,5% ao ano para o Norte e Nordeste, e TR mais 2% para as demais regiões. “Agora, se for inovação ou acessibilidade, a taxa será TR mais 0,5% em todas as regiões, com oito anos para pagar e dois anos de carência”, explicou Mercadante.
O decreto assinado pelo presidente Lula regulamenta a cota de tela em cinema, conforme a Lei nº 14.814/2024, obrigando a exibição de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é valorizar o cinema nacional, garantindo um número mínimo de sessões e diversidade de títulos nas programações das salas de cinema.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enfatizou a importância do setor audiovisual para a economia e a geração de empregos na cidade. “A produção cinematográfica carioca é responsável por 70% da bilheteria do cinema brasileiro. No ano passado, superamos Paris no número de filmagens e locações”, destacou Paes.
Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e vice-presidente da Firjan, ressaltou que a indústria criativa é a que mais emprega jovens até 29 anos no mundo, e que o audiovisual brasileiro representa 0,6% do PIB, com mais de 330 mil empregos e R$ 9 bilhões em impostos.
A atriz e diretora de cinema Grace Passô enfatizou a importância da diversidade cultural representada nas produções cinematográficas para a construção da identidade dos brasileiros. “O cinema brasileiro contribui para que a ideia de identidade do Brasil seja construída”, afirmou.
Desde que Lula retomou a presidência em 2023, o Ministério da Cultura já registrou R$ 6,1 milhões em investimentos para mais de 100 projetos audiovisuais aprovados via editais. A Lei Rouanet destinou R$ 971,5 milhões para 1.088 projetos no setor. Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) investiu R$ 1,3 bilhão na produção de conteúdo nacional, selecionando 364 filmes e séries de 323 produtoras brasileiras.
Além disso, houve financiamento para a construção de 122 salas de exibição e a modernização de outras 52 em todo o país, ampliando o acesso da população ao cinema.