Chicoral 2025 selará um novo acordo para a transformação do mundo rural, a redistribuição das terras, o desenvolvimento rural e a democratização da propriedade.
Chicoral instala-se no imaginário do movimento camponês como o ponto de referência da ofensiva das elites, dos partidos tradicionais, dos latifundiários e dos sindicatos para impedir o avanço da reforma agrária na Colômbia.
Sem dúvida, o que aconteceu em 1972 foi o ponto de viragem que impediu o país de abraçar a modernidade no campo, definindo um plano de desenvolvimento que servia os interesses dos grandes proprietários e do capital, promovendo o latifúndio (sobretudo a pecuária), gerando a exclusão de milhões de famílias que continuaram submetidas a relações fundiárias que impunham a concentração da terra e a pobreza do campesinato pobre e dos jornaleiros.
As ZRC e o Acordo de Paz
A luta do movimento agrário e a resistência das comunidades camponesas resultaram na Lei 160 de 1994, que, apesar das suas limitações, permitiu a reestruturação do território e a construção de figuras como as Zonas de Reserva Camponesa (ZRC), que reivindicam a economia camponesa face à voracidade dos latifúndios.
Embora os camponeses continuassem excluídos como sujeitos de direitos na Constituição, a conquista das ZRCs deu novo impulso à mobilização das zonas rurais e colocou no centro o movimento camponês, que defende a paz como eixo fundamental para promover a reforma agrária. Graças a essa luta, o Acordo de Paz assinado em 2016 com as extintas FARC, colocou o problema agrário como prioridade e desencadeou um novo momento para a luta pela reforma.
A ascensão de um governo popular e democrático permitiu o reconhecimento constitucional do campesinato e a promoção de uma ofensiva rural para reforçar as ZRC. Até à data, foram criadas o dobro das ZRCs desde a aprovação da Lei 160 e foram entregues e tituladas mais terras do que nunca.
Pacto pela Terra e pela Vida
O Ministério da Agricultura, dirigido pela camarada Martha Carvajalino Villegas, elevou este novo momento da vida rural a um novo nível sob o lema: “reforma agrária, revolução para a vida”. Assim, foi convocado um novo “Pacto pela Terra e pela Vida” em Chicoral, onde há 50 anos tentaram enterrar a reforma agrária.
Esta iniciativa redefine um processo que irá consolidar a transformação do mundo rural, a redistribuição das terras, o desenvolvimento rural e a democratização da propriedade.
A convocação do novo pacto chicoral apresenta o plano decenal que se tornará política de Estado, propondo os eixos centrais, que em perspetiva traçam as linhas estratégicas que aspiram a ser não só o roteiro, mas também a matriz do acordo social e político que permitirá o avanço irredutível da reforma agrária.
Essas linhas são: a terra como fator produtivo e essencial à vida; a agricultura familiar étnica e comunitária como centro do desenvolvimento rural; a justiça e a democratização agrária; a reforma agrária da terra; o fortalecimento das instituições agrárias; o apoio à organização do movimento agrário e dos comitês de reforma agrária; o empoderamento das mulheres e jovens rurais; a proteção da territorialidade dos agricultores; a dimensão ambiental da ruralidade; e a promoção de uma ampla agenda de mobilização e discussão sobre a questão agrária.
O ano da agricultura
O governo da mudança afirmou que 2025 será o ano da agricultura camponesa, familiar, étnica e comunitária. Para alcançar este objetivo, é essencial ratificar as linhas estratégicas que estão projectadas no novo pacto de Chicoral, considerando também que em 2026 se realizará no país a segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Nas regiões e territórios rurais da Colômbia profunda, os líderes camponeses estão mobilizados em Chicoral, convencidos de que este é um momento-chave na perspetiva de realizar a reforma agrária há muito adiada para a vida e a paz.
René Ayala
@reneayalab
Voz La Verdad del Pueblo
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