Os Estados Unidos e Israel anunciaram suas retiradas do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, um movimento que gerou reações na comunidade internacional. A decisão de Israel, ocorreu apenas dois dias após a saída dos EUA.
O relator da ONU para a Palestina classificou as retiradas como “extremamente graves”. Contudo, os efeitos práticos dessas saídas são limitados, uma vez que os países-membros não são obrigados a seguir as resoluções do conselho. No entanto, isso pode resultar em um bloqueio à divulgação de informações sobre direitos humanos em ambos os países.
Estabelecido em 2006, o CDH é responsável por investigar e relatar sobre a violação dos direitos humanos globalmente, abordando questões como terrorismo, genocídio, perseguições étnicas e religiosas, além de torturas. O conselho elabora um relatório quadrienal sobre a situação dos direitos humanos em todos os 193 países da ONU.
Qualquer alegação de desrespeito aos direitos humanos pode ser investigada pelo CDH. Segundo informações do conselho, ele é “a única organização intergovernamental do mundo que responde a qualquer caso sobre direitos humanos no planeta”. Quando uma investigação revela violações, uma resolução é votada, embora essas resoluções sejam não-vinculativas, ou seja, os países não são obrigados a cumpri-las.
A retirada de um país do conselho implica em várias consequências. A nação deixa de reportar casos e não é obrigada a fornecer dados para investigações em andamento. Os países-membros, por sua vez, trocam informações e realizam investigações com a ajuda de especialistas independentes.
O CDH é composto por 47 países-membros, eleitos para mandatos bienais. O Brasil, atualmente membro, tem mandato até 2026. As reuniões ocorrem três vezes ao ano em Genebra, mas assembleias podem ser convocadas para debater casos específicos.
Retirada Anterior e Reações
Esta não é a primeira vez que os EUA se retiram do CDH. Em 2018, durante a primeira gestão de Donald Trump, o país também deixou o conselho, mas retornou posteriormente. A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, expressou preocupação com a saída de Israel, afirmando que indica uma “arrogância” e uma falta de reconhecimento das suas ações. Albanese também teme uma intensificação do conflito na Cisjordânia, território que os palestinos reivindicam para um futuro Estado independente.
Israel, investigado por acusações de genocídio na Corte Internacional de Justiça, nega as alegações e afirma que suas ações visam proteger interesses de segurança na região, onde um cessar-fogo frágil está em vigor após um prolongado conflito com o Hamas.
Polêmica em Torno das Declarações de Trump
Em 4 de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva retirando os EUA do CDH e suspendendo o financiamento da UNRWA, agência da ONU que auxilia refugiados palestinos. Durante um evento na Casa Branca, ele afirmou que a única alternativa para os palestinos na Faixa de Gaza seria deixar o território, um comentário que gerou ampla condenação internacional e levou a Casa Branca a recuar.
