Um jovem de 20 anos, residente em Taguatinga, no Distrito Federal, foi detido por engano em um caso de pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. Ele ficou preso por mais de 24 horas antes que a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) corrigisse o erro durante a audiência de custódia.
O mandado de prisão foi emitido em Igarapé, Minas Gerais, em 2017, quando o jovem apenas 12 anos. O processo estava relacionado a uma questão da cidade de São Paulo, mas não o mencionava. Após a detenção, ele foi colocado em uma cela destinada a pais inadimplentes no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste de Brasília.
A defesa do jovem planeja entrar com um pedido de indenização na Justiça. O defensor público Alexandre Fernandes Silva esclareceu que a confusão pode ter se originado em Minas Gerais, São Paulo ou de um erro de registro em um banco nacional de mandados de prisão. “O processo de São Paulo não envolvia prisão civil e, em Minas, não havia qualquer registro relacionado a ele”, afirmou. O juiz do caso acionou o Conselho Nacional de Justiça para investigar a situação e compreender se houve erro ou fraude no sistema.
