A Justiça do Paraná concedeu a um adulto a mudança no registro civil para o gênero não-binário, em Foz do Iguaçu
A decisão, até então inédita no estado, autorizou a alteração do primeiro nome da pessoa para um termo neutro. Isso beneficia um indivíduo trans de 27 anos que agora possui como identificação o gênero não determinado.
O termo não-binário representa uma pessoa que não se identifica nem com o gênero masculino, nem com o feminino, ou os dois. O indivíduo, que não teve o seu nome divulgado, buscava há dois anos a mudança nos documentos. Ele alegou que, desde os 14 anos de idade, não se reconhece nos gêneros masculino e feminino.
“Se materializou de maneira pública, aproximadamente há dois anos. Inicialmente com o uso do nome social, com a mudança de pronomes de tratamento de ele para ela ou elu. Em fevereiro de 2021 a decisão por entrar judicialmente requerendo esse direito à retificação de nome e gênero em meus documentos civis, vislumbrando o reconhecimento da justiça brasileira, à essa diversidade humana”, disse a pessoa que conseguiu a modificação do gênero no Paraná.
O vídeo do podcast em que Demi Lovato revela se definir como pessoa do gênero não-binário está quase atingindo a marca de 7 milhões de visualizações apenas no Twitter. pic.twitter.com/xruqqUpFIM
— Portal Lovato ? (@portallovato) May 20, 2021
No Paraná, é a primeira vez que acontece a mudança de gênero nos documentos. Já no Brasil, é somente o sexto caso registrado da alteração. Atualmente, o processo para a correção da informação no registro civil ocorre exclusivamente através de processo judicial.
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