Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal quer levantar informações sobre os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que declaram morar fora do município. O pedido consta no Requerimento nº 910/2026, de autoria do vereador Bosco Foz (PL), e busca esclarecer o volume e o perfil dessa demanda, além dos procedimentos adotados pela rede municipal para cadastrar e encaminhar esses pacientes.
Localizada na fronteira com a Argentina e o Paraguai, Foz do Iguaçu recebe, além dos próprios moradores, pessoas de cidades vizinhas e de outras localidades que procuram os serviços públicos de saúde. A proposta pretende reunir dados que permitam compreender melhor essa realidade e suas implicações para a organização da assistência no município.
“Queremos conhecer o número de pessoas atendidas e compreender melhor essa realidade, considerando as particularidades de Foz do Iguaçu como município de fronteira”, afirma Bosco Foz.
O requerimento solicita os números mensais de atendimentos realizados nos últimos dois anos a pessoas que declararam residir fora de Foz do Iguaçu. O levantamento abrange diferentes modalidades de assistência, incluindo consultas, atendimentos na atenção básica e no pronto atendimento, serviços hospitalares, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos ambulatoriais, internações e fornecimento de medicamentos, entre outros.
A solicitação também busca esclarecer como esses pacientes são cadastrados na rede municipal. Entre os pontos previstos estão os critérios utilizados para o registro, as formas de comprovação de residência e os fluxos de encaminhamento para os serviços de saúde.
Essas informações podem ajudar a identificar como a demanda de pessoas de fora do município se distribui entre os diferentes serviços. O levantamento também pretende oferecer elementos para o debate sobre o planejamento e a organização da rede pública, considerando as características da região de fronteira.
Pedido inclui compensações financeiras
Outro ponto do Requerimento nº 910/2026 é a existência de mecanismos de compensação financeira, pactuação ou transferência de recursos entre os sistemas de saúde dos países fronteiriços em razão dos atendimentos realizados.
A questão envolve a necessidade de esclarecer se há algum tipo de acordo ou instrumento de financiamento relacionado à assistência prestada a pessoas que vivem fora do Brasil e procuram os serviços públicos de saúde em Foz do Iguaçu.
O texto apresentado pela Câmara não informa quantos pacientes de fora do município são atendidos atualmente, nem apresenta valores de eventuais despesas ou compensações financeiras. Esses são justamente alguns dos aspectos que o levantamento pretende esclarecer.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a demanda por atendimento público de saúde em uma cidade cuja localização fronteiriça faz com que a rede municipal receba pessoas de diferentes procedências. Os dados solicitados poderão subsidiar discussões sobre a distribuição dos atendimentos, os critérios de acesso aos serviços e os recursos envolvidos na assistência.
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