Brasília, DF – Quase dois milhões de pessoas com deficiência estão aptas a votar nas eleições de 2026, em um universo que soma 158 milhões de eleitores em todo o país. Para garantir o exercício da cidadania e a participação política dessa população, a Justiça Eleitoral reúne recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas e regras específicas que asseguram auxílio e atendimento prioritário nos locais de votação.
O sistema eletrônico brasileiro utiliza teclas em braile desde o modelo original de 1996. Ao longo de três décadas, o equipamento incorporou novas tecnologias assistivas voltadas a diferentes necessidades motoras, sensoriais e cognitivas. O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, explicou ao VideBula o funcionamento do suporte mecânico e sonoro: “Na urna, o eleitor utiliza um teclado mecânico com teclas em alto relevo e clique audível. As teclas possuem indicações em braile. A tecla cinco possui destaque em relevo e a tecla confirma possui tamanho diferenciado. Essas características auxiliam os eleitores com deficiência visual”.
Para quem tem deficiência visual severa ou cegueira, a urna conta com sintetização de voz, que orienta todo o procedimento: anuncia o cargo em disputa, lê os números digitados e confirma o nome da candidatura escolhida. A Justiça Eleitoral disponibiliza fones de ouvido nas seções e não autoriza aparelhos particulares. É possível ajustar o volume e a velocidade da fala sintética. Já para o pleito de 2026, pessoas com baixa visão contam com uma novidade no visor: uma tipografia exclusiva, desenhada para ampliar a legibilidade das letras e dos números.
Eleitores com deficiência auditiva dispõem de tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em uma janela de vídeo que ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela. A animação sinaliza o cargo que está sendo votado e, a partir deste ano, traduz também as opções de voto em branco, nulo e de legenda partidária. As dimensões e o suporte físico da máquina foram planejados para acomodar diferentes estaturas, o que inclui cadeirantes e pessoas com nanismo. Eleitores amputados ou com mobilidade reduzida nas mãos podem usar hastes ou instrumentos mecânicos de apoio próprio, desde que os itens não sejam eletrônicos e preservem o sigilo do sufrágio.
A legislação eleitoral também autoriza a presença de um acompanhante de confiança dentro da cabine de votação. Essa pessoa pode inclusive digitar os números, desde que a ajuda seja indispensável para que o voto ocorra. A regra proíbe que o acompanhante esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos políticos ou de coligações partidárias. Não há necessidade de cadastro prévio: basta apresentar a solicitação diretamente ao presidente da mesa receptora.
Por meio da Resolução nº 23.759/2026 do TSE, pessoas autistas têm atendimento prioritário assegurado sem exigência de laudo médico ou inscrição anterior no cartório. O artigo 31, parágrafo primeiro, do texto reconhece o autismo como deficiência para fins eleitorais e confirma a possibilidade de assistência de terceiro na cabine, mediante autorização do mesário.
A ordem legal de preferência nas filas reserva o topo da prioridade para idosos com mais de 80 anos. Em seguida, por ordem de chegada, votam os demais idosos, pessoas com deficiência, pessoas com autismo, gestantes, pessoas obesas e quem estiver com crianças de colo. Doadores de sangue completam a lista de prioridades, desde que exibam comprovante de doação realizada nos últimos 120 dias.
Deixe um comentário