Após uma longa batalha judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e determinou a repatriação da Esmeralda Bahia, uma pedra bruta de aproximadamente 380 kg encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia. A esmeralda, considerada um tesouro nacional, foi extraída e comercializada ilegalmente nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).
O juiz da Corte Distrital de Columbia, Reggie Walton, aceitou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada sem autorização. Ele estabeleceu que o Departamento de Justiça dos EUA deve protocolar a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Embora a decisão tenha sido favorável, a AGU alertou que ainda cabe recurso, o que poderia suspender a repatriação até uma nova deliberação da Justiça americana. Atualmente, a Esmeralda Bahia está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A pedra foi levada do Brasil sem permissão e enviada aos EUA em 2005 usando documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, condenou dois empresários, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, por contrabando e uso de documento falso, determinando que a pedra fosse devolvida ao Brasil.
A AGU tem trabalhado no caso há quase uma década, desde que solicitou a cooperação jurídica da Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A recente decisão de repatriação também foi respaldada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira para a devolução da esmeralda.
