Conselho da ONU recomenda o fim da Polícia Militar no Brasil

GENEBRA (SUÍÇA) – O Conselho de Direitos Humanos da ONU fez duras críticas ao Brasil durante o Exame Periódico Universal (EPU), mecanismo que avalia a situação dos direitos humanos nos países-membros das Nações Unidas. O relatório final reúne 170 recomendações, com destaque para a violência policial, a alta taxa de homicídios e as condições precárias do sistema prisional.

Reforma da Polícia Militar e esquadrões da morte

Países como Dinamarca, Coreia do Sul e Austrália recomendaram mudanças estruturais na segurança pública brasileira, incluindo a reforma ou extinção do modelo de Polícia Militar. A delegação da Dinamarca sugeriu explicitamente que o Brasil combata a atuação de “esquadrões da morte”, associados a execuções extrajudiciais e à violência policial.

Violência policial e direito à justiça

Outros países, como Espanha e França, enfatizaram a necessidade de garantir o direito à verdade e à justiça para vítimas de graves violações de direitos humanos. As recomendações apontam para a importância de investigar e punir crimes cometidos por agentes do Estado, como forma de enfrentar a impunidade.

Sistema prisional e condições desumanas

O relatório também chama atenção para a situação das prisões brasileiras, marcadas por superlotação, problemas graves de higiene e falta de segurança. Segundo o Conselho, a crise no sistema carcerário contribui para a violação sistemática de direitos humanos e agrava a violência no país.